Frente Parlamentar do Setor Produtivo mobiliza deputados para aprovação do BEm e PRONAMPE

 

 

Chamar a atenção da bancada federal baiana para ajudar na aprovação, ainda nesta semana, na Câmara dos Deputados, do PLN 2/2021, que permite a abertura de créditos extraordinários no Orçamento da União, condição necessária para o retorno do BEm (Programa de Preservação de Renda e do Emprego) e do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), é o objetivo da força-tarefa criada pela Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia.

 

O deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar, enviou nesta segunda-feira (19) ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao líder do Progressista na Casa, Cacá Leão, os outros 38 deputados federais e três senadores baianos solicitando apoio para que a votação do PLN 2/2021 ocorra o mais rápido possível.

 

“Não há mais como esperar. A segunda onda da COVID-19, que se acentuou desde o início do ano, deixou as empresas numa situação muito complicada. Estamos falando de milhões de empregos que precisam do retorno do BEm e do PRONAMPE para continuar existindo”, alertou Eduardo Salles, que prometeu também ligar para os parlamentares para solicitar apoio na aprovação do PLN 2/2021.

 

O BEm prevê que o governo federal complemente parte do salário do trabalhador que tiver seu pagamento e horário de trabalho reduzido em função do acordo feito com o governo. Em contrapartida, a empresa se compromete a não demitir. A suspensão temporária do contrato de trabalho também poderá acontecer.

 

O PRONAMPE oferece linhas de crédito especiais para operações do empreendedor, como pagamento de dívidas e aquisição de materiais e equipamentos e pagamentos dos funcionários.

 

“Esses dois programas foram fundamentais em 2020 para que milhares de empresas não fechassem as portas na primeira onda da COVID-19. Neste momento muitos empreendimentos não conseguiram nem sequer se recuperar das dificuldades financeiras do ano passado e estão passando pela segunda onda. É preciso socorrer o setor produtivo com urgência”, ressalta Eduardo Salles.

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