Câmara aprova licença menstrual: trabalhadoras poderão se afastar por até dois dias

Licença menstrual será concedida sem descontos no salário

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que institui a possibilidade de afastamento de trabalhadoras durante o período menstrual, sem prejuízo salarial.

O texto, agora encaminhado ao Senado, prevê a chamada “licença menstrual”, com duração de até dois dias consecutivos a cada 30 dias. A medida abrange funcionárias de empresas privadas, estagiárias e empregadas domésticas.

Para que a proposta se torne lei, ainda é necessária a aprovação dos senadores e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o projeto, para usufruir da licença, a trabalhadora deverá apresentar um laudo médico que comprove “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual, que impossibilitem temporariamente o desempenho das atividades profissionais”.