Apenas 1 em cada 3 municípios baianos (32,6%) tem algum órgão voltado à promoção da igualdade racial

Foto: Divulgação/ IBGE/ Agência IBGE

Na Bahia, em 2024, 136 municípios possuíam alguma estrutura organizacional voltada para a promoção da igualdade racial. Proporção do estado (32,6%) era superior à nacional (23,9%);**

3 em cada 4 municípios baianos com estrutura para a promoção da igualdade racial executavam programas e ações voltados para a população negra (75,7%, ou 103); 86 cidades no estado declararam possuir programas e ações direcionados à população quilombola; e 83, para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana ou povos de terreiros. Apenas 28 municípios da Bahia declararam executar programas e ações para a população indígena;**

Somente 13 municípios baianos (3,1% do total) possuíam previsão no orçamento municipal para a política de promoção da igualdade racial, em 2023. Desses, 4 conseguiram executar mais de 90% do valor previsto para o tema: Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Salvador;**

Em 2024, 1 em cada 3 municípios baianos (32,1% ou 134) contava com algum órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos étnico-raciais;**

Entre 2020 e 2024, o número de municípios da Bahia com transporte por aplicativo cresceu de forma expressiva (+84,6%), chegando a 48, o que representava 11,5% das cidades do estado;** No mesmo período,o número de municípios baianos com ciclovia passou de 79 para 87, o que representou um crescimento de 10,1% no período;**

Em 4 anos, Bahia tem quedas nos números de municípios com favelas (-15,1%), cortiços (-31,9%), loteamentos irregulares (-5,9%) e ocupações (-15,4%);**

Esses são alguns resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2024 sobre os temas igualdade racial, transporte e habitação.

A MUNIC tem como fonte as 5.570 prefeituras brasileiras e traz dados, ainda, sobre a estrutura e a atuação da gestão municipal nas áreas de recursos humanos, informática e comunicação, governança, agropecuária, instrumentos de gestão migratória e sobre o evento climático ocorrido no Rio Grande do Sul.

Em 2024, a Bahia era o estado brasileiro com maior participação de pessoas pretas (24,4%) e a segunda maior proporção de pessoas pretas ou pardas (80,7%) na população – neste último caso, abaixo apenas do Maranhão (81,7%). Entretanto, no mesmo ano, apenas 136 dos 417 municípios baianos (32,6% ou 1 em cada 3) possuíam alguma estrutura organizacional atuando na política de promoção da igualdade racial, fossem secretarias exclusivas, setores subordinados a outras secretarias ou diretamente aos Executivos municipais.Embora bem inferior à metade, a proporção de municípios com estrutura para a promoção da igualdade racial na Bahia (32,6%, ou 1 em cada 3) era superior à do Brasil como um todo, onde 23,9% das prefeituras (ou 1 em cada 4) apresentavam algum tipo de órgão com esse objetivo (1.331 dos 5.570 municípios do país).Considerando os 26 estados (excluindo-se o Distrito Federal), a Bahia tinha apenas a 9ª maior proporção de municípios com estrutura para a promoção da igualdade racial. Acre (81,8%), Amapá (75,0%) e Rio de Janeiro (46,7%) lideravam esse ranking. Por outro lado, Santa Catarina (8,1%), Tocantins (8,6%) e Mato Grosso (14,9%) apresentavam os menores índices.

Na Bahia, em 5 dos 136 municípios com estrutura na área da promoção da igualdade racial (3,7%), o órgão gestor era uma secretaria municipal exclusiva: Cachoeira, Campo Formoso, Itaguaçu da Bahia, Salvador e Saubara. Na maioria dos casos (122 ou 89,7%), o setor estava subordinado a uma outra secretaria, sendo que, em 98 municípios baianos, a estrutura de igualdade racial estava associada ou subordinada à área de assistência social.No estado, 3 em cada 4 municípios com estrutura para a promoção da igualdade racial (75,7%, ou 103) executavam programas e ações voltados para a população negra. A proporção era a 5ª maior do país, sendo superior à nacional (67,2% ou 895 municípios).

Um total de 86 cidades baianas declararam possuir programas e ações direcionados à população quilombola (63,2%), e 83, para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana ou povos de terreiros.Por outro lado, apenas 1 em cada 5 municípios da Bahia com estrutura na área da promoção da igualdade racial declarou executar programas e ações para a população indígena (20,6%, ou 28). A proporção estava aquém da nacional (28,5%) e era a 7ª menor entre os 26 estados. O Censo Demográfico 2022 mostrou que a Bahia tem a 2ª maior população indígena do país, cerca de 230 mil pessoas, distribuídas em 411 dos 417 municípios do estado, ou 98,6% do total.Embora 136 prefeituras baianas tenham alguma estrutura para tratar de promoção da igualdade racial, apenas 13 dos 417 municípios do estado (3,1%) possuíam previsão no orçamento municipal para a política de promoção da igualdade racial em 2023. 

Apesar de a proporção ser pequena, ela foi bem superior à nacional (1,8%) e a 7ª maior entre os 26 estados, num ranking liderado por Amapá (25,0%), Acre (4,5%) e Rio de Janeiro (4,3%). Em 4 estados, Amazonas, Roraima, Sergipe e Tocantins, nenhum município reservou orçamento para o tema.Dos 13 municípios baianos com recursos para políticas de igualdade racial, 2 (Pojuca e Santa Bárbara) informaram não ter executado o orçamento previsto em 2023; 3 executaram somente até 10% do total (Cachoeira, Governador Mangabeira e Maragogipe), e 2 não souberam informar o valor executado (Catu e Nova Viçosa).

Apenas 4 cidades baianas conseguiram executar mais de 90% do valor previsto no orçamento para o tema (Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Salvador).Na Bahia, em relação ao tema da igualdade racial, o tipo de política e/ou programa mais comum adotado pelas gestões municipais é a promoção à igualdade racial e/ou ao enfrentamento ao racismo, informado por 146 municípios (35,0% do total do estado). Na sequência, vem a promoção da liberdade religiosa, em 95 cidades (22,8%), e a educação para relações étnico-raciais, em 94 (22,5%).Em quase metade dos municípios baianos (204 ou 48,9%), nenhuma política e/ou programa para a promoção da igualdade racial foi citada. Porém, essa proporção ficou abaixo da nacional (64,5%) e foi a 5ª menor entre os estados.Em 134 dos 417 municípios baianos, existia, em 2024, algum órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos étnico-raciais. A proporção, de 32,1% (ou 1 em cada 3), era bem próxima à nacional (de 31,9%) e a 13ª maior do país, num ranking liderado por Rio de Janeiro (52,2%), Pernambuco (49,2%) e Alagoas (45,1%).

Em 2024, 67 dos 417 municípios baianos (16,1%) possuíam programas e/ou ações voltadas aos povos ciganos. A proporção era a 6ª maior do país e superior à nacional (12,4%). Rio de Janeiro (25,0%), Ceará (17,9%) e Pernambuco (17,8%) tinham as maiores proporções de municípios que realizavam algum tipo de ação voltada para essa população. Na Bahia, a maioria das cidades (60) realizavam ações na área da assistência social. Na sequência, vinham ações em saúde (por 40 cidades) e educação (39).A Bahia é o 2º estado com o maior número de municípios com acampamentos ou ranchos ciganos permanentes (35), atrás apenas de Minas Gerais, com 44.Entre 2020 e 2024, número de municípios da Bahia com transporte por aplicativo cresceu 84,6% e chegou a 48, 11,5% do totalEm 2024, 48 dos 417 municípios baianos possuíam serviço de transporte por aplicativo (como Uber, 99Taxi e outros). A proporção (11,5% do total) era bastante inferior à do Brasil como um todo (26,3%), sendo a 8ª menor do Brasil.Em quatro anos, porém, o número de cidades da Bahia com este tipo de serviço cresceu de forma significativa, aumentando 84,6% frente a 2020, quando havia transporte por aplicativo em 26 municípios no estado.Nacionalmente, entre 2020 e 2024, houve um crescimento de 66,9% no número de municípios com serviço de transporte por aplicativo, passando de 878 para 1.465. A Bahia teve o 12º maior crescimento, em um ranking liderado por Tocantins (+266,7%), Roraima (+200,0%) e Pernambuco(+150,0%).Em relação a outros meios de transporte investigados, houve pouca mudança na Bahia, entre 2020 e 2024. Verificaram-se leve queda no número de municípios com serviço de van (de 364 para 350, -3,8%) e discretas altas na quantidade de cidades com táxi (de 317 para 318, +0,3%) e mototáxi (de 316 para 317, +0,3%).O número de cidades baianas sem nenhum dos tipos de transportes investigados também cresceu entre 2020 e 2024, passando de 12 para 19 (+58,3%). Esse número representa 4,6% dos municípios da Bahia, em um índice inferior ao nacional (8,1%).

Em 63 municípios da Bahia (15,1%), existia, em 2024, alguma política de gratuidade total no transporte coletivo, sendo que em 33 (7,9% do total) isso ocorria todos os dias. Nacionalmente, 650 cidades (11,7%) tinham gratuidade todos os dias, no transporte coletivo .Entre 2020 e 2024, o número de municípios baianos com ciclovia passou de 79 para 87, o que representou um crescimento de 10,1% no período. O aumento na Bahia foi superior ao nacional. No país como um todo, o número passou de 1.163 para 1.233 cidades com ciclovias (+6,0%).Em 4 anos, Bahia tem queda no número de municípios com favelas (-15,1%), cortiços (-31,9%), loteamentos irregulares (-5,9%) e ocupações (-15,4%)Entre 2020 e 2024, o número de municípios baianos com favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados caiu de 93 para 79. A redução proporcional (-15,1%) foi bem superior à nacional (-3,1%, de 1.049 para 1.016) e a 5ª mais expressiva entre os estados, inferior somente às registradas em Mato Grosso (-57,1%), Alagoas (-32,4%), Rio Grande do Sul (-26,8%) e Santa Catarina (-17,6%).Ainda assim, em 2024, na Bahia, 18,9% dos municípios possuíam favelas ou assemelhados, em uma proporção um pouco superior à nacional (18,2%) e a 13ª maior dentre os 26 estados.Além do recuo na proporção dos municípios com favelas, entre 2020 e 2024, também caíram os totais de cidades com cortiços, loteamentos irregulares e ocupações.O total de municípios baianos com cortiços, casas de cômodos ou cabeças de porco diminuiu de 94 para 64 (-31,9%), na 4ª maior redução percentual do país. Nacionalmente, o número passou de 865 para 785 (-9,2%). As cidades da Bahia com loteamentos irregulares e/ou clandestinos passaram de 304 para 286 (-5,9%), na 3ª maior redução proporcional entre os estados, inferior apenas às registradas em Alagoas (-7,8%) e Pernambuco (-7,1%). Nacionalmente, houve crescimento de 0,8%, chegando a 3.737 municípios.E os municípios com ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia na Bahia, que eram 91 em 2020, passaram a ser 77 em 2024 (-15,4%), na 8ª principal redução proporcional entre os estados. No Brasil como um todo, esse número também teve queda (-7,9%) e chegou a 791.Com isso, na Bahia, o número de municípios que não possuíam favelas, cortiços, loteamentos irregulares e ocupações cresceu entre 2020 e 2024, passando de 81 para 109 (+34,6%), no 6º maior aumento entre as unidades da Federação. No país como um todo, o crescimento foi de 6,3%, de 1.467 para 1.559.Os 109 municípios baianos que não possuíam favelas, cortiços, loteamentos irregulares e ocupações representavam 1 em cada 4 do total do estado (26,1%), a 14ª maior proporção. O ranking era liderado por Piauí (57,6%), Rio Grande do Norte (38,9%) e Tocantins (36,7%). Nacionalmente, a proporção é de 28,0%.

 Agência IBGE Notícias.