STF forma maioria para condenar Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes da trama golpista

Foto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na chamada trama golpista.

O julgamento chegou ao placar de 3 a 1 depois que a ministra Cármen Lúcia votou em sintonia com o relator, Alexandre de Moraes, e com o ministro Flávio Dino. Os três ministros defenderam a condenação de Bolsonaro e de seus ex-auxiliares por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

• Golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa
• Dano qualificado contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

O ministro Luiz Fux havia divergido, votando pela absolvição de todos os réus em todos os crimes, menos Mauro Cid e Braga Netto, que ele votou por condenar por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a ministra Cármem Lúcia, foi comprovado pela PGR que Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa, como propagação, instrumentalização do estado, cooptação de militares, planejamento de atos de neutralização, instigação das manifestações.

 “O que mais se alega é que não há formalmente assinatura. Até onde a gente tem algum conhecimento da história, realmente passar recibo no cartório não é exatamente o que acontece nesses casos. Ele não foi tragado, ele é o causador, o líder da organização”, afirmou.

Como votaram os ministros

O relator, Alexandre de Moraes, defendeu a condenação de Bolsonaro por entender que o ex-presidente atuou de forma decisiva para instigar ataques às instituições democráticas e tentou se manter no poder por meios ilegais.

Em seguida, Flávio Dino acompanhou o relator, destacando que as provas reunidas mostram o “planejamento sistemático de um atentado contra a democracia”, com Bolsonaro no comando das ações.

Na divergência, Luiz Fux votou pela absolvição, argumentando que não havia elementos suficientes para atribuir ao ex-presidente responsabilidade direta pelos crimes imputados.

Com o voto de Cármen Lúcia, a tendência é de que se forme maioria sólida pela condenação, restando apenas a manifestação do ministro Cristiano Zanin.

Próximos passos

Com a maioria já formada, o julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (12). Após a proclamação do resultado, o STF definirá a pena a ser aplicada ao ex-presidente e aos demais réus. 

O processo ainda admite recursos, mas a consolidação do entendimento da Primeira Turma representa um marco na responsabilização de Bolsonaro e de seus aliados. *Metro1