TSE recusa pedido de Lula para gravar áudios e vídeos para propaganda eleitoral de Haddad
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva para gravar áudios e vídeos para propaganda eleitoral. O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu o parecer neste sábado (15).
O ministro Sérgio Banhos determinou que a decisão não cabe à Justiça Eleitoral, e sim pelo juíz responsável pela execução da pena do ex-presidente. “Desse modo, o que pretendem os requerentes escapa à competência da Justiça Eleitoral, que estaria se imiscuindo em assunto de competência do Juízo da Execução, responsável pela administração de todas as questões pertinentes ao cumprimento pena”, decidiu Sérgio Banhos.
