Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Valença desta terça, 08/06

PROJETO DE LEI No 019/2021 – autoria do Vereador Reginaldo Araújo; “Concede a Utilidade Pública ao Sindicato dos Músicos Profissionais de Valença – SINDIMUSICO”.
???? – Aprovado em 1a votação.
PROJETO DE LEI No 022/2021 – autoria do Vereador Fabrício Lemos;
“Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes”.
???? Aprovado em 1a votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 07/2021 – autoria do Ver. Fabrício Lemos;
“Outorga Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Horácio José Gonçalves Santos”. – Aprovado em 2a e última votação – Promulgado pela Mesa da Câmara.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 08/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio Henrique Jacó da Silva”. –
???? Aprovado em 2a e última votação – Promulgado pela Mesa da Câmara.
PROJETO DE RESOLUÇÃO No 01/2021 – autoria do Vereador Fabrício Lemos; “Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença-Ba ao deputado federal Raimundo Magalhães Costa”.
???? Aprovado em 2a e última votação – Promulgado pela Mesa da Câmara.
PROJETO DE LEI No 020/2021 – autoria do Vereador Valdiro Oiticica; “Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valença o ‘TRILHÃO DE VALENÇA’ a ser celebrado, anualmente, no 1o domingo do mês de novembro, e dá outras providências”.
???? Aprovado em 2a votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI No 021/2021 – autoria do Valdir Silvestre;
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Campeonato Municipal de Futebol Feminino no Município de Valença, e dá outras providencias”.
???? Aprovado em 2a votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI No 013/2021 – autoria do Poder Executivo;
“Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”.
???? Aprovado em 2a votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

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