Câmara Municípal de Valença: Resumo da Sessão 14.09.2021

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – autoria do Poder Executivo;
“Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Valença e dá outras providências”.
– Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Jr.
PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – autoria do Poder Executivo;
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Valença-Ba e dá outras providências”.
– Aprovado em 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – autoria do Poder Executivo;
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 202212025 e dá outras providências”.
– Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício Lemos.
PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão;
“Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental – Séries Finais e de ensino médio, públicas e privadas”.
– Aprovado em 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 045/2021 – autoria do Vereador Clóvis Júnior;
“Dispõe sobre os direitos da pessoa com Fibromialgia como pessoa com deficiência no município de Valença, e dá outras providências”.
– Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 046/2021 – autoria do Vereador Clóvis Júnior;
“Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Município de Valença”.
– Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – autoria do Vereador Valdiro Oiticica;
“Institui a Semana do Jovem Empreendedor e dá outras providências”.
– Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – autoria do Vereador Reginaldo Araújo;“Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos de Valença a Festividade Tradicional em Homenagem ao Nkisi Tempo Kizoomba Maionga”.
– Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – autoria do Vereador Reginaldo Araújo;
“Declara como Patrimônio Cultural Imaterial de Valença a Festividade Tradicional em Homenagem ao Nkisi Tempo Kizoomba Maionga”.
– Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.