Projetos de Lei são aprovados em 2ª votação na Sessão da Câmara de Valença

PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro
de 2023 e dá outras providencias”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
  
• PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Institui o Conselho Municipal da Cidade (COMCIDADE) como órgão permanente, não
  paritário, deliberativo, normativo, consultivo e controlador no âmbito Municipal”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
  PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Valença como instrumento integrado e
  norteador para o desenvolvimento contínuo do Turismo”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Benvindo.
  PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Institui o Dia da Merendeira Escolar no âmbito do Município de Valença, e dá outras
  providências”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cristiano.
  PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.822, de 06 de setembro de 2005, que autoriza
  o tombamento de prédios e ruínas de valor histórico, existentes no Município de
  Valença”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Isaías.
  PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Dispõe sobre o pagamento do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e
  Agentes de Combate às Endemias, nos termos previstos no Artigo nº 198, § 9º, da
  Constituição Federal”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera a Lei Municipal nº 2.770 de 26 de setembro de 2022”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – autoria: Vereador Bertolino de Jesus Júnior;
  “Restaura o nome Histórico do Cemitério de Valença, Alto do Repouso da Boa Vista”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

REQUERIMENTO – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Instalação de Tribuna Livre com a participação da DIRETORIA DA AMA – Associação de
Pais e Amigos de Autistas de Valença, para o dia 22/11/2022, com o objetivo de explanar
sobre ações pertinentes a instituição”.Aprovado.
REQUERIMENTO – autoria: Vereador Ryan Costa;
“Solicita que a Sra. Carla Baptista – Secretária Municipal da Fazenda, envie, em caráter
urgência, planilha de abastecimento do mês de outubro do corrente ano mapeando
todos os veículos por secretaria”.

Aprovado.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Ao valenciano Antônio Eduardo Oliveira Café (conhecido por “Dudu”) pela vitória na
eleição para o Centro Acadêmico Rui Barbosa da Faculdade de Direito da UFBA”.

Aprovada.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Ver. Helton, Ryan, Fabrício, Benedito, Valdiro e Valdir;
“Ao Dr. Marcelo Dantas Cabral, Advogado, Provedor da Santa Casa de Valença,
responsável na condução e destinos na prestação de serviços de saúde por aquela
instituição, estendendo esta homenagem a todos os colaboradores que ela compõem”.

Aprovada.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
“Aos funcionários públicos do Município de Valença, especialmente da Prefeitura, da
Câmara Municipal e do SAAE, pela passagem do Dia do Servidor Público, reconhecendo
os serviços prestados por essa importante classe”.

Aprovada.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
“Pelo passamento eterno da Sra. Zelinda Sarmento Costa, pelo seu falecimento, fato
ocorrido no dia 28 de outubro e sepultada no dia 29 do mês em fluxo, no cemitério local”.

Aprovada.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Pelo passamento eterno da Sra. Zelinda Sarmento Costa, conhecido como Dona
Zelinda, fato ocorrido no dia 28 de outubro, no Hospital Cajazeiras, na cidade de
Salvador, e sepultada no dia 29 do mesmo mês, no cemitério de Valença”.

Aprovada.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Em nome da Casa;
“Pelo passamento do jornalista Magno Jouber de Andrade Rodrigues, fato ocorrido no
dia 25 de outubro de 2022 e sepultado no dia 26 do mês em fluxo no cemitério local”.

Aprovada.

Foto: reprodução