Plataforma que facilita participação de MEIs nas compras públicas foi lançada pelo Governo Federal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta terça-feira (11), no momento do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília. Foi lançada a plataforma Contrata+Brasil, instituída para facilitar a contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. O governo federal espera que um milhão de microempreendedores individuais se cadastrem na plataforma.

O sistema foi motivado, por uma prática experimental em Recife, o projeto possibilita que prefeituras divulguem serviços de até R$ 12,5 mil, sem licitação, como consertos em creches ou restaurações de equipamentos. Os microempreendedores relacionados serão avisados através dos celulares, podendo analisar as ofertas e aceita-las inteiramente espontâneas.

Conforme Márcio França Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a plataforma já estão abertos. O programa propõe ampliar a regularização dos MEIs, uma vez que o país computa em 16 milhões de trabalhadores nessa categoria, porém exclusivamente 70 mil são acordados por órgãos públicos. Para se inscrever é só acessar site https://www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br.