Lei que cria 10 mil vagas para crianças de 4 e 5 anos em escolas é sancionada por ACM Neto
O projeto da gestão municipal de Salvador que cria 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar, entre quatro e cinco anos, em parceria com instituições privadas de ensino foi sancionado pelo prefeito, ACM Neto, nesta quinta-feira (13).O próximo passo para a implementação do programa Pé na Escola a é o chamamento público das escolas que serão parcerias da Prefeitura.
A gestão municipal vai observar se as unidades escolares possuem autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade, regularidade fiscal e ter sede no município.
“As crianças em idade de pré-escola que não encontrarem vagas na rede pública de ensino terão, com o Pé na Escola, a matrícula garantida em uma unidade particular de ensino. A Prefeitura que vai pagar. Estamos, na prática, comprando vagas em escolas particulares para assegurar que ninguém nessa faixa etária fique sem estudar”, disse o prefeito da capital baiana.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), as instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela Prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. O número de vagas atendidas pelo Pé na Escola será sempre definido antes do início de cada ano letivo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do programa municipal Primeiro Passo. De acordo com o secretário municipal da Educação, Bruno Barral, o Pé na Escola prevê um investimento inicial de R$30 milhões. *BN
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