Decreto de estado de Calamidade Pública em Valença levanta críticas e dúvidas nas redes sociais
por Joberth Melo | Atualiza Bahia
A Prefeitura de Valença decretou estado de Calamidade Pública na tarde de quarta-feira (8) em decorrência do novo Coronavírus. Declaração essa utilizada quando ocorre um desastre, natural ou não, como a pandemia em que o mundo passa, e compromete as possibilidades de respostas do ente.
Se aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pela Câmara de Vereadores de Valença, a medida possibilita que o município realize compras emergenciais sem a realização de licitações e ultrapasse as metas fiscais previstas para custear ações de combate ao problema.
O status intitulado pela Prefeitura de Valença levantou críticas e dúvidas nas redes sociais, já que felizmente há ausência de casos confirmados da doença no município, e se enquadraria em situação de emergência, declarado anteriormente pela própria prefeitura. Nesta situação, quando um desastre afeta a cidade, porém são menos graves e mais simples de serem contornados.
O decreto de estado de Calamidade Pública vai de encontro também com o outro decreto assinado e publicado pelo prefeito Ricardo Moura no dia 3 de abril, quando determinou a liberação de quase 90% do comércio da cidade de Valença; uma vez que uma forma de prevenção ao contágio da Covid 19 é o isolamento social, medida orientada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Também, segundo o boletim epidemiológico não houve aumento dos dados nos últimos dias. Na nota divulgada na tarde da quarta-feira, a cidade segue com seis casos suspeitos descartados e com 46 casos monitorados.
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