Câmara Municipal de Valença; Sessão Ordinária 15/04/2025

PROJETO DE LEI Nº 25/2025 – autoria: Vereador Ryan Costa
“Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá providências”.

• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 26/2025 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
  “Institui o Programa Turismo Itinerante no município de Valença e estabelece diretrizes para o acesso seguro, organizado e sustentável aos pontos turísticos municipais”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 27/2025 – autoria: Vereador Bertolino Júnior
  “Denomina Via Pública no Distrito de Guaibim, Município de Valença, e dá outras
  providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 28/2025 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
  “Cria o Programa de Transporte Social para o Turismo e Lazer no município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 29/2025 – autoria: Vereador Fabrício Lemos
  “Institui a Política Municipal de Atenção Prioritária a Crianças com Transtorno do
  Espectro Autista (TEA) e Suporte às Mães Cuidadoras, no Município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 30/2025 – autoria: Vereador Fabrício Lemos
  “Institui o Programa de Capacitação Permanente para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Valença”.

– Aprovado em 1ª votação.

Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador LAU
“Ao jovem João Pedro de Oliveira Mercês, Embaixador do Autismo na Bahia, que foi até Brasília e solicitou pessoalmente ao Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a reabertura do aeroporto de Valença”.
Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
MOÇÕES DE APLAUSOS – autoria: Vereadora Michele Rodrigues
1) Ao Secretário de Juventude Sr. Madjer William Sousa Pereira, pelo brilhante evento
“Transforma Juventude” que aconteceu no dia 12 de abril, no IFBaiano, e a todos os
envolvidos neste empreendimento transformador,
2) A Enfermeira Sra. Maria Antonina da Conceição, pelo excelente trabalho que vem
realizando na comunidade para garantir que seus pacientes recebam o tratamento
adequado.
3) Aos Diretores e Médicos do Hospital Unacon – Unidade de Alta Complexidade em
Oncologia em Santo Antônio de Jesus, que vem realizando um trabalho de excelência
em 32 municípios da região.
4) A Enfermeira Sra. Luciene Santos da Paixão pelo brilhante trabalho com dedicação,
excelência profissional, amor, vocação e respeito pela vida humana, que vem
realizando há anos na comunidade Valenciana, na Santa Casa de Valença e nos postos de saúde da Baixa Alegre e Guaibim.
5) Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico o Sr. Paulo Roberto Martins dos
Santos, pela competência que vem desenvolvendo com um trabalho brilhante,
firmando parcerias importantes nas ações desenvolvidas pelo Governo.

MOÇÕES DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos
1) Ao Sr. Geraldo Pereira, Gerente Administrativo da Fazenda Ponta do Curral,
extensivo aos seus colaborares, pelas ações sociais que realiza em nosso município.
2) Ao Sr. Madger Willian, Secretário de Juventude, e toda a sua equipe, pelo evento
“Transforma Juventude”, realizado no dia 12 de abril, no IFBaiano.

MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior
“À Segunda Igreja Batista de Valença pela realização do projeto ‘Mercado Solidário’,
iniciativa inovadora em nossa cidade com objetivo de atender, mensalmente, 80 famílias com cursos profissionalizantes gratuitos e, principalmente, com alimentos e produtos de higiene e limpeza”.

MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Bertolino Júnior
“Pelo passamento eterno do Sr. Josuel Santos de Brito, fato ocorrido no dia 13 de abril e sepultado no dia 14 do mês em fluxo, no cemitério local”.

MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Ana Fraga
“Aos familiares do Sra. Laurinete de Jesus Silva, fato ocorrido no dia 10 de abril e
sepultada no mesmo dia, no cemitério alto da boa vista em Valença”