Câmara Municípal de Valença: Resumo da Pauta Sessão 12.04.2022

PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.560/2019, que proíbe a utilização de canudos
e copos de plásticos descartáveis, exceto os de papel e matérias biodegradáveis, em
restaurantes, bares, quiosques, hotéis e similares, estabelecimentos públicos e privados
no município de Valença”.

  • Aprovado em 1ª votação (9 votos sim X 4 votos não).
    PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – autoria: Poder Executivo;
    “Autoriza o Município a conceder subvenção social às entidades de assistência social e
    educacional no exercício de 2022, e dá outras providências”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Regulamenta o serviço de Transporte Escolar Público e Particular no Município de
    Valença e dá outras providências”.
  • Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício Lemos.
    PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
    “Institui o Programa Prefeitura nos Bairros, no âmbito do Município de Valença”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Bruno Von Czékus Soares”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Oliveira Santos Melo”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    REQUERIMENTO – autoria: Vereador Helton Brandão;
    Solicita Tribuna Livre com a participação da Sra. Maria do Amparo Ferrari Pinto –
    Diretora do Grupo de Ação Comunitária, no dia 26/04/2022, para explanar sobre as
    necessidades e a importância da Casa São Francisco de Assis, conhecida como Lar dos
    Velhinhos.
  • Aprovado.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
    À Sra. Mônica de Campos Pereira Botelho, Diretora de Pesca, pelo empenho na
    realização da 1ª Feira Santa do Pescado de Valença, com distribuição de 10 toneladas
    de peixes.
  • Aprovado.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benvindo Luz;
    Ao Sr. Luís Santos Dáttoli, empresário de Valença, pelos muitos e inestimáveis
    investimentos que vem fazendo em nosso Município.
  • Aprovado.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
    Pelo falecimento do Sr. Moabe Soledade Cardoso, fato ocorrido no dia 11 de abril e
    sepultado no dia 12 do mês em fluxo no cemitério local.
  • Aprovado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close