Câmara Municípal de Valença: Resumo da Pauta Sessão 12.04.2022

PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.560/2019, que proíbe a utilização de canudos
e copos de plásticos descartáveis, exceto os de papel e matérias biodegradáveis, em
restaurantes, bares, quiosques, hotéis e similares, estabelecimentos públicos e privados
no município de Valença”.

• Aprovado em 1ª votação (9 votos sim X 4 votos não).
  PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza o Município a conceder subvenção social às entidades de assistência social e
  educacional no exercício de 2022, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Regulamenta o serviço de Transporte Escolar Público e Particular no Município de
  Valença e dá outras providências”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício Lemos.
  PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
  “Institui o Programa Prefeitura nos Bairros, no âmbito do Município de Valença”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Bruno Von Czékus Soares”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Oliveira Santos Melo”.
• Aprovado em 1ª votação.
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Helton Brandão;
  Solicita Tribuna Livre com a participação da Sra. Maria do Amparo Ferrari Pinto –
  Diretora do Grupo de Ação Comunitária, no dia 26/04/2022, para explanar sobre as
  necessidades e a importância da Casa São Francisco de Assis, conhecida como Lar dos
  Velhinhos.
• Aprovado.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
  À Sra. Mônica de Campos Pereira Botelho, Diretora de Pesca, pelo empenho na
  realização da 1ª Feira Santa do Pescado de Valença, com distribuição de 10 toneladas
  de peixes.
• Aprovado.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benvindo Luz;
  Ao Sr. Luís Santos Dáttoli, empresário de Valença, pelos muitos e inestimáveis
  investimentos que vem fazendo em nosso Município.
• Aprovado.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
  Pelo falecimento do Sr. Moabe Soledade Cardoso, fato ocorrido no dia 11 de abril e
  sepultado no dia 12 do mês em fluxo no cemitério local.
• Aprovado.