Câmara Municípal de Valença: Resumo da Pauta
Sessão 08.03.2022

PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – autoria do Poder Executivo;
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras
providências”

• Recebeu Vistas – Vereador Valdir Silvestre
  PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – autoria do Poder Executivo;
  “Altera o Paragrafo II, artigo 3º da Lei Municipal nº 2.099/2010, de 27 de abril de 2010,
  que criou o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA do município de Valença, e dá
  outras providencias”.
• Recebeu Vistas – Vereador Benvindo Luz
  PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – autoria do Vereador Valdiro Oiticica;
  “Dispõe sobre implantação de vagas de estacionamento às pessoas com Transtorno do
  Espectro Autista (TEA), sinalizadas com o Símbolo de Conscientização do Autismo”.
• Aprovado em 1ª votação
  PROJETO DE LEI Nº 008/2022 – autoria do Vereador Valdiro Oiticica;
  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de doação ao Fundo dos Direitos da Criança e
  Adolescente – FMDCA pelas pessoas jurídicas ganhadoras de licitação para fins de
  contratação pelo Poder Público de Valença”.
• Recebeu Vistas – Vereador Valdir Silvestre
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 – autoria do Vereador Ryan Costa;
  “Concede Titulo de Cidadã Valenciana à Sra. Caliandra Amaro Gotardo”.
• Aprovado em 1ª votação
  PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – autoria do Vereador Helton Brandão;
  “Dispõe sobre a Implantação de dispositivo ‘Bueiros Inteligentes Ecológicos’”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – autoria do Vereador Helton Brandão;
  “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular em Valença e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – autoria do Vereador Valdiro Oiticica;
  “Institui o uso do Cordão Girassol como instrumento auxiliar de orientação para
  identificação de pessoas com deficiência e/ou transtornos ocultos”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – autoria do Ver. Helton Brandão;
  “Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. Luiz Carlos Muniz Andrade”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 – autoria do Ver. Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio César Sousa Gomes”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara