Câmara municípal de Valença: Resumo da Pauta
Sessão 03.05.2022

PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos
realizados no município de Valença, na forma que especifica”.

• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
  “Dispõe sobre o Sistema de Transporte público coletivo de passageiros por ônibus e
  micro ônibus no município de Valença”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Antônio Heraldo (Lelo).
  PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza o Executivo a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da
  dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como
  Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá providências.”
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
  PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.822, de 06 de setembro de 2005, que autoriza
  o tombamento de prédios e ruínas de valor histórico, existentes no Município de
  Valença.”
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício Lemos.
  PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – autoria: Vereador Ryan Sousa Costa;
  “Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas Municipais
  inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam no
  Município de Valença”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – autoria: Vereador Ryan Sousa Costa;
  “Proíbe empresas que vencem licitação e não cumprem o contrato de participarem de
  novos certames no prazo de 5 anos a contar do rompimento do contrato”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Vereador Ryan Sousa Costa;
  “Cria o Serviço Social Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Valença, e
  dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio José Cardozo de Carvalho”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Concede o Título de Cidadã Valenciana à Sra. Zenádia Nunes de Souza Lopes”.
• Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
  REQUERIMENTO – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Instalação de Tribuna Livre a ser realizada no próximo dia 10 de maio de 2022, com a
  participação dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, do Cacs-FUNDEB
  e de Alimentação Escolar, respectivamente a Sra. Marineide Santos, a Sra. Márcia
  Vieira, e o Sr. Marivan Paixão, para tratar sobre a atual situação da educação na rede
  de ensino Valença”.
• Aprovad.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Em nome da Casa;
  “Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Gomes de Castro, pai do Vereador e VicePresidente desta Casa Helton Brandão, fato ocorrido no último dia 29/04/2022 e
  sepultado no dia 30 do mês em fluxo no cemitério local”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Ao Sr. Balbino Célio Barros Bezerra, pelos relevantes serviços prestados na defesa civil
  de Valença”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Ao Sr. André Luís Barbosa dos Santos, Presidente do CRC-BA (Conselho Regional de
  Contabilidade da Bahia) por ter vindo participar de uma reunião dos profissionais de
  contabilidade de Valença, prestigiando os contadores locais”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “À Sra. Luziane Assunção Sousa, Presidente da Delegacia CRC-Valença, representando
  os profissionais de contabilidade de nossa cidade, que teve a honrosa iniciativa de
  trazer à Valença do Presidente do CRC-BA para participar de reunião com os
  profissionais de contabilidade locais”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “À Secretaria Municipal de Cultura de Valença pela participação no Festival
  Internacional de Cinema FINISTERRA na cidade de Cachoeira, ocorrido em 24 de abril
  de 2022”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Ryan Costa;
  “Ao jovem Marvan Carlos Santos Araújo por ter sido eleito como o melhor digital
  influencer do ano 2021, na Premiação Melhores do Ano, homenagem organizada pela
  Casa do Empresário de Valença”.
• Aprovada.