Câmara municípal de Valença: Resumo da Pauta
Sessão 03.05.2022

PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos
realizados no município de Valença, na forma que especifica”.

  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
    “Dispõe sobre o Sistema de Transporte público coletivo de passageiros por ônibus e
    micro ônibus no município de Valença”.
  • Recebeu pedido de Vistas – Vereador Antônio Heraldo (Lelo).
    PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – autoria: Poder Executivo;
    “Autoriza o Executivo a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da
    dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como
    Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá providências.”
  • Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
    PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Poder Executivo;
    “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.822, de 06 de setembro de 2005, que autoriza
    o tombamento de prédios e ruínas de valor histórico, existentes no Município de
    Valença.”
  • Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício Lemos.
    PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – autoria: Vereador Ryan Sousa Costa;
    “Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas Municipais
    inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam no
    Município de Valença”.
  • Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
    PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – autoria: Vereador Ryan Sousa Costa;
    “Proíbe empresas que vencem licitação e não cumprem o contrato de participarem de
    novos certames no prazo de 5 anos a contar do rompimento do contrato”.
  • Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
    PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Vereador Ryan Sousa Costa;
    “Cria o Serviço Social Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Valença, e
    dá outras providências”.
  • Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio José Cardozo de Carvalho”.
  • Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
    “Concede o Título de Cidadã Valenciana à Sra. Zenádia Nunes de Souza Lopes”.
  • Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
    REQUERIMENTO – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
    “Instalação de Tribuna Livre a ser realizada no próximo dia 10 de maio de 2022, com a
    participação dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, do Cacs-FUNDEB
    e de Alimentação Escolar, respectivamente a Sra. Marineide Santos, a Sra. Márcia
    Vieira, e o Sr. Marivan Paixão, para tratar sobre a atual situação da educação na rede
    de ensino Valença”.
  • Aprovad.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Em nome da Casa;
    “Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Gomes de Castro, pai do Vereador e VicePresidente desta Casa Helton Brandão, fato ocorrido no último dia 29/04/2022 e
    sepultado no dia 30 do mês em fluxo no cemitério local”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Ao Sr. Balbino Célio Barros Bezerra, pelos relevantes serviços prestados na defesa civil
    de Valença”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
    “Ao Sr. André Luís Barbosa dos Santos, Presidente do CRC-BA (Conselho Regional de
    Contabilidade da Bahia) por ter vindo participar de uma reunião dos profissionais de
    contabilidade de Valença, prestigiando os contadores locais”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
    “À Sra. Luziane Assunção Sousa, Presidente da Delegacia CRC-Valença, representando
    os profissionais de contabilidade de nossa cidade, que teve a honrosa iniciativa de
    trazer à Valença do Presidente do CRC-BA para participar de reunião com os
    profissionais de contabilidade locais”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
    “À Secretaria Municipal de Cultura de Valença pela participação no Festival
    Internacional de Cinema FINISTERRA na cidade de Cachoeira, ocorrido em 24 de abril
    de 2022”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Ryan Costa;
    “Ao jovem Marvan Carlos Santos Araújo por ter sido eleito como o melhor digital
    influencer do ano 2021, na Premiação Melhores do Ano, homenagem organizada pela
    Casa do Empresário de Valença”.
  • Aprovada.

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