Câmara Municipal de Valença: Resumo da Pauta Sessão 30.11.2021
PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – autoria do Poder Executivo; “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências”. – Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 – autoria do Poder Executivo; “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Valença”. – Recebeu pedido de Vistas – Vereador Fabrício Lemos
PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – autoria do Poder Executivo; “Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. – Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – autoria do Poder Executivo; “Autoriza a celebração de Convênios junto aos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, a fim de que a administração renove convênios e contratos e assinar outros que beneficiem a comunidade”. – Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 063/2021 – autoria do Vereador Valdir Silvestre; “Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021 – autoria do Vereador Cássio Pereira; “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Silvânio Carlos Correia Santos”. – Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 061/2021 – autoria dos Vereadores Clóvis Jr. e Helton Brandão; “Renova a concessão de Utilidade Pública à Sociedade Filarmônica 24 de Outubro”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
