Câmara Municipal de Valença: Resumo da pauta Sessão 19.10.2021
PROJETO DE LEI Nº 057/2021 – autoria do Vereador Reginaldo Araújo; “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ‘Horticultura Orgânica na Escola’, fazendo uso da Parceria Público-Privada, conforme Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação de hortas nas dependências das escolas públicas municipais de Valença”. – Aprovado em 1ª votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão; “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio Raimundo de Jesus Menezes”. – Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 – autoria dos Vereadores Valdiro Oiticica, Helton Brandão e Cássio Pereira; “Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Dr. José Ernane dos Santos”. – Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – autoria do Vereador Clóvis Júnior; “Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença ao Deputado Federal Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães”. – Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – autoria do Poder Executivo; “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Valença e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – autoria do Poder Executivo; “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Valença, e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – autoria do Vereador Fabrício Lemos; “Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Comunitário nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Valença por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – autoria do Vereador Luiz Carlos Muniz Andrade; “Institui o Programa ‘RUAS VIVAS’ no âmbito do Município de Valença, e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão; “Institui incentivo à prática do Jogo Xadrez, nas escolas, bibliotecas municipais e praças e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão; “Institui o Programa ‘Medicamento em Casa’, e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
