Câmara Municipal de Valença Resumo da Pauta Sessão 05.07.2022

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.822/2005, que autoriza o tombamento de
prédios e ruínas de valor histórico existentes no município de Valença.”

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Reginaldo Araújo
  PROJETO DE LEI Nº 024/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Autoriza a Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, através
  da Diretoria, a constituir parcelamento de débito, em que seja credora a Autarquia
  SAAE, cujos valores estejam inscritos em dívida ativa ou não, até 31 de dezembro de
  2021, institui processo de revisão de créditos inscritos na dívida ativa, extintos por
  prescrição ou prescrição intercorrente, e dá providências”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Benedito Silva
  PROJETO DE LEI Nº 025/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Promove a adequação orçamentária do Município para inclusão de ações que
  contemplem especificamente os recursos da Lei nº 14.337/22, (Cessão Onerosa) e
  autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2022, na
  forma que indica e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sílvio Pereira dos Santos”.
• Aprovado em 1ª votação.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Ao Sr. Rogério Guimarães Queiroz, servidor público municipal, lotado no setor de
  recursos humanos, o qual desenvolve suas atividades como verdadeiro servidor,
  sempre se colocando a serviço de todos que o procuram”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereadores Helton Brandão e Benedito Silva;
  “A toda a Rede de Comunidades da Paróquia Bom Jesus no Bairro de São Felix, pela
  realização da Quermesse Paroquial realizada no último dia 02 de julho”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Luiz Andrade;
  “Pelo passamento eterno do jovem Alex Elder dos Santos Ferreira, ocorrido no dia 02
  de julho e sepultado no dia 03 do mês em fluxo no cemitério local”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Pelo passamento eterno da Sra. Maria Helena Sousa Santos Luz, fato ocorrido no dia
  04 de junho, no Hospital INCAR de Santo Antônio de Jesus e sepultada no mesmo dia,
  no cemitério da cidade de Mutuípe”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Pelo passamento eterno do Sr. Temóteo Damasceno Correia, fato ocorrido no dia 29
  de junho, no hospital Aristides Maltêz, em Salvador, e sepultado no dia 30 do mesmo
  mês, no cemitério da cidade de Valença”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Bertolino Júnior;
  “Pelo passamento eterno do jovem Alex Elder dos Santos Ferreira, ocorrido no dia 02
  de julho e sepultado no dia 03 do mês em fluxo no cemitério local”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Em nome da Casa;
  “Pelo passamento eterno do Sr. Manoel Palma Ché, ex-Prefeito de Cairu (1977/1982 –
  1989/1992), fato ocorrido neste dia 04 de julho, em Salvador, e sepultado no dia 05 do
  mês em fluxo na sede do município de Cairu”.
• Aprovada.