Câmara Municípal de Valença: Resumo da Pauta da Sessão 24.05.2022

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.822, de 06 de setembro de 2005, que autoriza
o tombamento de prédios e ruínas de valor histórico, existentes no Município de
Valença.”

  • Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
    PROJETO DE LEI Nº 022/2022 – autoria: Poder Executivo;
    “Consolida as Leis Municipais de nº 2.094/2010, que cria o Conselho Municipal para
    assuntos da Pesca e Aquicultura – COMAPA, e a Lei Municipal nº 2.099/2010, que cria o
    Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA e dá outras providências”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Inclui o dia 07 de setembro no calendário cultural e esportivo do Município de Valença
    como dia incentivo à pratica do AIRSOFT e dá outras providencias”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE LEI Nº 022/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Estabelece diretrizes para implementação do “Programa Jovem Atleta” no Município
    de Valença”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE LEI Nº 024/2022 – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
    “Dispões sobre concessão de merenda escolar matinal para alunos da rede municipal
    de ensino – Projeto Merenda Total”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE LEI Nº 023/2022 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
    “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou
    situação de desemprego por mais de um ano, pelas empresas vencedoras de licitação
    de Valença”.
  • Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Ao Secretário de Saúde Dr. Alberto Martins e à Coordenadora Carla Barreto, assim
    como para toda sua equipe da média e alta complexidade, principalmente a todos os
    membros que lidam diretamente com as questões de saúde mental, pela constante
    dedicação ao serviço como verdadeiros servidores públicos”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Pelo passamento do Sr. Edison Lima Cidreira, fato ocorrido no último dia 19 de maio
    em Valença e sepultado no mesmo dia, no cemitério local”.
  • Aprovada.

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