Câmara Municipal de Valença: Resumo da Pauta da Sessão 17.05.2022

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.822, de 06 de setembro de 2005, que autoriza
o tombamento de prédios e ruínas de valor histórico, existentes no Município de
Valença.”

  • Recebeu pedido de Vistas – Vereador Helton Brandão.
    PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
    “Determina data de retorno agendada para pacientes atendidos pela Policlínica
    Municipal de Saúde que necessitam de atendimento de serviços e especialistas de
    Média ou Alta complexidade”.
  • Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
    PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – autoria: Poder Executivo;
    “Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social no valor de R$ 36.000,00
    (trinta e seis mil reais) ano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá
    outras providências”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE LEI Nº 023/2022 – autoria: Vereador Clóvis Júnior;
    “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou
    situação de desemprego por mais de um ano, pelas empresas vencedoras de licitação
    de Valença”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Sra. Isabelle de Jesus Monteiro”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Valdemar Melo da Mota”.
  • Aprovado em 1ª votação.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Concede Titulo de Cidadão Valenciano ao Sr. Neivaldo Carvalho dos Santos”.
  • Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara.
    REQUERIMENTO – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Instalação de Tribuna Livre para participação da OAB-Subseção Valença, através da
    Comissão de Vistorias de Prédios e Equipamentos Históricos de Valença e do Conselho
    Municipal de Cultura, para o dia 31 de maio, com o objetivo de discutir sobre a Lei
    Municipal 1.822/2005”.
  • Aprovado.
    REQUERIMENTO – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Instalação de Tribuna Livre para participação do Sr. Isaias Alves, produtor rural do
    Distrito de Jequiriçá, região do Tombador II, zona rural de Valença, juntamente com
    sua família (a esposa Genilda Vieira e filhas Bianca e Júlia), para explanar sobre o
    belíssimo trabalho que eles vêm desenvolvendo através da sua empresa ‘Tombador
    Cacau’, com produção de chocolates e diversos produtos derivados do cacau”.
  • Aprovado.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Ao Sr. Jeová Porto de Avelar pela dedicação de forma voluntária, dos trabalhos da
    Igreja de São Pedro, no Tento, preservando e transmitindo os princípios religiosos”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “À família de produtores rurais, o Sr. Isaias Alves, com sua esposa Genilda Vieira e suas
    filhas Bianca e Júlia, da região do Jequiriçá, Tombador II, zona rural de Valença, pelo
    belíssimo trabalho desenvolvido através da empresa ‘Tombador Cacau na produção de
    chocolates e diversos produtos derivados, aquecendo a economia do nosso município”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereadores Helton Brandão e Benedito Silva;
    “À Rede de Supermercados ATACADÃO (Grupo Carrefour Brasil) pela inauguração de
    uma loja em nosso Município, que irá gerar cerca de 400 vagas de empregos e ajudará
    no desenvolvimento do setor comercial de Valença, além de fomentar a implantação
    de novos investimentos e ajudar no trade turístico da cidade”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
    “Ao Sr. Edson (Administrador do Mercado Novo) pela excelente arrecadação feita pelo
    servidor”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Cristiano Barbosa;
    “Ao Sr. Fleuber Ramos Barbosa pela inauguração da farmácia Avenida, localizada na
    Av. ACM que terá atendimento 24 horas”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Ryan Costa;
    “Ao Sr. Manoel de Jesus, Servidor da Guarda Civil Municipal, por sua promoção para o
    cargo de Inspetor da Guarda Municipal”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva;
    “Ao time de futebol Juventude da Bolívia, que sagrou-se campeão da Copa do Estado,
    evento promovido pela Sudesb com apoio da Secretaria de Esportes de Valença, sendo
    realizado no último dia 15 de maio (domingo), partida disputada com o time do Jacaré,
    com o placar final de 4×1”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva;
    “Ao Sr. Leandro Fonseca, Secretário de Esportes de Valença, pelo trabalho de incentivo
    à prática de atividades esportivas, contribuindo para o fortalecimento do esporte em
    nossa Cidade”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
    “Ao Sr. Robson Sousa dos Santos, Guarda Civil Municipal, pela promoção ao cargo de
    Inspetor da GCM de Valença”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Ao Secretário de Turismo, o Sr. Fred Rehem, extensivo a toda equipe daquela
    secretaria, pela realização do evento ‘Canta Valença’ ocorrido no ultimo dia 13 de maio
    na Praça da República”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “À Coordenadora Cheila Pereira, extensivo a toda equipe do SAMU Valença, pelos 8
    anos completados em Valença no último domingo dia 15, sempre prestando um serviço
    essencial e comprometido junto aos valencianos”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “À Rádio Clube de Valença pela passagem dos seus 52 anos de excelentes serviços
    prestados à comunidade valenciana”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Luiz Andrade;
    “À Sra. Joana Guimarães Baptista pela realização do evento ‘Promoção Social ao seu
    Lado – CADÚNICO com Você’, ocorrido na região da Várzea, realizado no último
    domingo, 15 de maio”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Luiz Andrade;
    “Ao Sr. Antônio Gabriel Santos da Silva, Diretor do Bolsa Família, pela realização do
    evento ‘Promoção Social ao seu lado CADÚNICO com Você’, realizado no último
    domingo 15 de maio, na localidade da Várzea”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Pelo passamento eterno do SD PM Alexandre José Ferreira Menezes Silva, Policial
    Militar da 3ª CIPM de Cajazeiras, em Salvador, fato ocorrido dia 07 de maio,
    assassinado por criminosos no bairro de Águas Claras, na Capital do Estado”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Pelo passamento eterno do SD PM Victor Correa Vieira Cruz, Policial Militar da 3ª
    CIPM de Cajazeiras em Salvador, fato ocorrido dia 08 de maio, assassinado por
    criminosos no bairro de Cajazeiras, na Capital do Estado”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Pelo passamento eterno do SD PM Shanderson Lopes Pereira Nunes, Policial Militar
    da 3ª CIPM de Cajazeiras, em Salvador, fato ocorrido dia 08 de maio, assassinado por
    criminosos no bairro Cajazeiras, na Capital do Estado”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
    “Pelo passamento eterno do Sr. João Santana dos Santos, fato ocorrido no dia 06 de
    maio e sepultado no dia 07 do mês em fluxo, no cemitério local”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Valdir Silvestre e Fabrício Lemos;
    “Pelo passamento eterno do Sr. Sr. José Nilton Rosário da Silva, fato ocorrido no dia
    14/05/2022 e sepultado no dia 15/05/2022 no cemitério local”.
  • Aprovada.
    Sessão Extraordinária 18.05.2022
    PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – autoria: Poder Executivo;
    “Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social no valor de R$ 36.000,00
    (trinta e seis mil reais) ano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá
    outras providências”.
  • Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito

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