Câmara de Vereadores de Valença: Resumo da Pauta da Sessão 07.06.2022

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.822/2005, que autoriza o tombamento de
prédios e ruínas de valor histórico existentes no município de Valença.”

  • Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cássio Pereira.
    PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – autoria: Poder Executivo;
    “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 do
    Município de Valença – Estado da Bahia e dá outras providências”.
  • Aprovado em 1ª votação
    PROJETO DE LEI Nº 023/2022 – autoria: Poder Executivo;
    “Altera a Lei 2689 de setembro de 2021 que cria o Conselho de Desenvolvimento
    Econômico-COMDE vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a
    finalidade de fortalecer as normais oficiais da política de desenvolvimento econômico
    de Valença e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico -FMDE e dá
    providências”.
  • Aprovado em 1ª votação
    PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – autoria: Vereador Fabrício Fonseca Lemos;
    “Institui o mês de celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município
    de Valença – “Celebra Valença”, e dá outras providências”.
  • Aprovado em 1ª votação
    PROJETO DE LEI Nº 025/2022 – autoria: Vereador Cássio Pereira dos Santos;
    “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Valença o Azeite de
    Dendê e dá outras providencias.”
  • Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
    PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – autoria: Vereadores Clóvis Júnior e Fabrício Lemos;
    “Institui Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no município
    de Valença e dá outras providencias”.
  • Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 – autoria: Vereador Ryan Costa;
    “Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença à Sra.
    Roselidiana Azevedo Farias”.
  • Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
    “Pelo passamento eterno da Sra. Joselita Generosa Sousa Oliveira, conhecida por
    “Dona Nenzinha”, fato ocorrido no dia 04 de junho e sepultada no mesmo dia no
    cemitério local”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Pelo passamento eterno da Sra. Jacira Araújo de Souza, conhecida como “Dona
    Jacira”, fato ocorrido no dia 06 de junho, na Santa Casa de Misericórdia, e sepultada no
    dia 07 do mesmo mês, no cemitério de Cajaíba”.
  • Aprovada.
    MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
    “Pelo passamento eterno do Sr. Eduardo da Cruz Filho, conhecido como ‘GCM Cruz’,
    fato ocorrido neste dia 07 de junho e sepultado no mesmo dia no cemitério local”.
  • Aprovada.

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