Câmara de Vereadores de Valença aprova PL que considera atividades religiosas como essenciais

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), foi aprovado o Projeto de Lei que reconheceu, no âmbito do município de Valença, como atividade essencial, mesmo em períodos de calamidade pública, todo o trabalho desenvolvido por instituições religiosas, sendo vedada a determinação de fechamento total de seus templos. Ao município competia o poder decisório sobre a matéria, de acordo com o Supremo Tribunal Federal.

Além desse PL, foi aprovado também diretrizes para a implantação da Política Municipal de

Incentivo ao Empreendedorismo Criativo, com o objetivo de impulsionar, facilitar e orientar o desenvolvimento de atividades empreendedoras na cidade de Valença. *Ascom