Welber Silva: “Acesso à Justiça”

Amigos e amigas, é com grande alegria e satisfação que iniciamos esta coluna jurídica no site Atualiza Bahia, veículo de comunicação que, além de cumprir o seu papel de informar com ética e credibilidade, passa agora a incluir no seu portfólio notícias do mundo jurídico. Aqui buscaremos discorrer de forma leve e simplificada temas do nosso cotidiano.

De logo, espero que,durante esse período,possamos aprender juntos com trocas de ideias e informações. Neste sentido, coloco-me à disposição para receber sugestões e críticas construtivas,no intuito de que este canal de comunicação seja um instrumento de cidadania.

Sem delongas, gostaria de tratar hoje sobre a importância do acesso à Justiça.

Todo cidadão é sujeito de direitos e obrigações na forma em que a lei dispuser. Neste sentido, aquela velha máxima que aprendemos com nossos pais: “Nosso direito termina quando o do outro começa”, faz todo sentido. Isto é, todos nós temos direitos, o que, por si só, nos obriga a respeitar o direito dos outros.
Entretanto, muitas vezes, o direito que nos é assegurado pela nossa Constituição Federal de 1988, se vê ultrajado no dia a dia. E então, o que fazer nessas situações?

Bom, para aqueles que dispõem de condições financeiras, o aconselhável é procurar o Profissional Advogado, o qual dispõe da expertise necessária para dirimir qualquer dúvida ou postular em juízo a demanda do seu cliente.
Contudo, para as pessoas que não tem condições financeiras de arcar com os custos dos honorários advocatícios ou das custas processuais, o Estado garante-lhes o Acesso à Justiça de algumas formas, vejamos:

Justiça gratuita: A justiça gratuita é a isenção das custas processuais concedida por um Juiz. Neste caso, o Magistrado analisa as condições econômicas da parte e,ao constatar a sua hipossuficiência, concede a ordem de isenção.
Assistência Judiciária: A assistência judiciária é o direito de ser assistido por um advogado de forma gratuita, serviço este que pode ser oferecido pelos escritórios modelo das Faculdades de Direito, por advocacia pro bono (quando algum escritório de advocacia acompanha determinado caso, sem cobrar honorários), ou por convênios oferecidos pela OAB.
Assistência Jurídica Integral: Por fim, mas não menos importante, a Assistência Jurídica Integral é aquela oferecida pela Defensoria Pública, instituição destinada à defesa das pessoas que não possuem nenhum recurso para pagamento de honorários e custas processuais.
Algo bastante importante e que muitas pessoas não sabem, é que a Defensoria não se limita a assistir o cidadão apenas em demandas judiciais, mas também pode auxiliá-lo em demandas extrajudiciais, que incluem a prestação de informação, atendimento ao público e empoderamento do cidadão.

Por hoje é só, em breve retornaremos com mais informações acerca do mundo jurídico.

Welber Silva é bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).