Valença: Nota Pública de Esclarecimento – Sobre a eleição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
A Secretaria Municipal de Turismo de Valença vem a público prestar esclarecimentos diante das alegações veiculadas em matéria que questiona a constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.Valença
Em primeiro lugar, é importante destacar que o COMTUR é, de fato, um órgão colegiado, de natureza consultiva, deliberativa e de assessoramento, conforme previsto na legislação federal, estadual e municipal. Sua composição contempla, obrigatoriamente, representantes da sociedade civil e do poder público, garantindo a pluralidade e a participação popular nas decisões voltadas ao planejamento e à execução de políticas públicas para o turismo local.
Diferente do que foi afirmado, o processo de formação e eleição do COMTUR ocorreu com total lisura, transparência e ampla publicidade, seguindo rigorosamente os prazos, critérios e procedimentos previstos no edital de convocação e nas normas pertinentes. Todas as entidades interessadas tiveram oportunidade de se habilitar, apresentar documentação e, inclusive, interpor recursos no prazo legal.
A eleição, realizada no dia 21 de março de 2025, no Teatro Municipal de Valença, contou com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades municipais, assessoria jurídica da Procuradoria do Município e acompanhamento técnico. Durante o processo, foi garantido o direito de fala, a manifestação democrática das entidades e a votação de forma legítima, registrada em ata assinada por todos os presentes.
Quanto à presidência do Conselho, cabe esclarecer que, por força da legislação que rege os conselhos municipais, é comum e legal que o(a) Secretário(a) da pasta correspondente presida o órgão colegiado, em nome da representação institucional do poder público, sem prejuízo da ampla participação da sociedade civil, que também integra a mesa diretora.
A atual composição da diretoria executiva do COMTUR é formada por:
• Presidente: Vidalto Oiticica (Secretário Municipal de Turismo);
• Vice-Presidente: Dislene Cardoso (representante da sociedade civil);
• Secretária: Marinês Angelos (representante da sociedade civil);
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A Secretaria Municipal de Turismo de Valença vem a público prestar esclarecimentos diante das alegações veiculadas em matéria que questiona a constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Por: Redação25/03/2025 às 14h25
A Secretaria Municipal de Turismo de Valença vem a público prestar esclarecimentos diante das alegações veiculadas em matéria que questiona a constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.Valença travel guide
Em primeiro lugar, é importante destacar que o COMTUR é, de fato, um órgão colegiado, de natureza consultiva, deliberativa e de assessoramento, conforme previsto na legislação federal, estadual e municipal. Sua composição contempla, obrigatoriamente, representantes da sociedade civil e do poder público, garantindo a pluralidade e a participação popular nas decisões voltadas ao planejamento e à execução de políticas públicas para o turismo local.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?gdpr=0&client=ca-pub-3723441383656738&output=html&h=280&adk=576894858&adf=3714530892&pi=t.aa~a.2470000188~i.2~rp.4&w=740&abgtt=6&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1742955467&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=6969383157&ad_type=text_image&format=740×280&url=https%3A%2F%2Fsulbahia1.com.br%2Fnoticia%2F4628%2Fvalenca-nota-publica-de-esclarecimento-sobre-a-eleicao-do-conselho-municipal-de-turismo-n-comtur&fwr=0&pra=3&rh=185&rw=740&rpe=1&resp_fmts=3&wgl=1&fa=27&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiMTAuMC4wIiwieDg2IiwiIiwiMTM0LjAuNjk5OC4xMTgiLG51bGwsMCxudWxsLCI2NCIsW1siQ2hyb21pdW0iLCIxMzQuMC42OTk4LjExOCJdLFsiTm90OkEtQnJhbmQiLCIyNC4wLjAuMCJdLFsiR29vZ2xlIENocm9tZSIsIjEzNC4wLjY5OTguMTE4Il1dLDBd&dt=1742955465726&bpp=10&bdt=10396&idt=-M&shv=r20250324&mjsv=m202503200101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Ddb2d2e7313a124f4%3AT%3D1734570484%3ART%3D1742955260%3AS%3DALNI_MYtSMLQtZM1x1MdvSM94o_Eo1gQpw&gpic=UID%3D00000f8c28f7dbec%3AT%3D1734570484%3ART%3D1742955260%3AS%3DALNI_MZ-usbGncVDMHJhhoXKhX7Izr8BwA&eo_id_str=ID%3D1f7ee473a6b4b715%3AT%3D1734570484%3ART%3D1742955260%3AS%3DAA-AfjbMTHSCCgiypYkTrW04CZUR&prev_fmts=0x0%2C740x280%2C300x0%2C0x0%2C300x0&nras=2&correlator=7400997433461&frm=20&pv=1&u_tz=-180&u_his=12&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_sd=1.1&dmc=4&adx=64&ady=1762&biw=1228&bih=583&scr_x=0&scr_y=354&eid=95356499%2C95356506%2C95355301&oid=2&pvsid=2914379348335886&tmod=342565961&uas=0&nvt=1&ref=https%3A%2F%2Fsulbahia1.com.br%2Fnoticia%2F4625%2Fvideo-mostra-inicio-de-incendio-em-veiculo-da-saude-de-gandu&fc=1408&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1242%2C583&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=128&bc=31&bz=1.1&td=1&tdf=2&psd=W251bGwsbnVsbCwidHJlYXRtZW50XzEuMyIsMV0.&nt=1&ifi=10&uci=a!a&btvi=4&fsb=1&dtd=2122
Diferente do que foi afirmado, o processo de formação e eleição do COMTUR ocorreu com total lisura, transparência e ampla publicidade, seguindo rigorosamente os prazos, critérios e procedimentos previstos no edital de convocação e nas normas pertinentes. Todas as entidades interessadas tiveram oportunidade de se habilitar, apresentar documentação e, inclusive, interpor recursos no prazo legal.
A eleição, realizada no dia 21 de março de 2025, no Teatro Municipal de Valença, contou com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades municipais, assessoria jurídica da Procuradoria do Município e acompanhamento técnico. Durante o processo, foi garantido o direito de fala, a manifestação democrática das entidades e a votação de forma legítima, registrada em ata assinada por todos os presentes.
Quanto à presidência do Conselho, cabe esclarecer que, por força da legislação que rege os conselhos municipais, é comum e legal que o(a) Secretário(a) da pasta correspondente presida o órgão colegiado, em nome da representação institucional do poder público, sem prejuízo da ampla participação da sociedade civil, que também integra a mesa diretora.
A atual composição da diretoria executiva do COMTUR é formada por:
• Presidente: Vidalto Oiticica (Secretário Municipal de Turismo);
• Vice-Presidente: Dislene Cardoso (representante da sociedade civil);
• Secretária: Marinês Angelos (representante da sociedade civil);
• Vice-Secretário: Francisco Xavier (representante da sociedade civil).
Essa composição demonstra o caráter participativo, plural e representativo do conselho, contrariando qualquer narrativa que insinue centralização ou ausência de escuta à sociedade.
Ressaltamos ainda que a existência do COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo é requisito indispensável para que o município possa pleitear recursos junto aos governos estadual e federal. A regularização do Conselho é, portanto, um passo essencial para o resgate e o fortalecimento do setor turístico em Valença, historicamente negligenciado e agora tratado com responsabilidade e compromisso pela atual gestão.
A Secretaria de Turismo reafirma seu compromisso com a transparência, a participação social e o desenvolvimento sustentável da atividade turística, repudiando qualquer tentativa de desinformação que comprometa os avanços conquistados de forma democrática e técnica.
Procuradoria Geral do Município
