Resumo da Sessão Ordinária, 20.04.2021 da Câmara Municipal de Valença
PROJETO DE LEI No 012/2021 – autoria do Vereador HELTON BRANDÃO; “Dispõe sobre a campanha de essenciais cuidados com as Doenças Vasculares causadas pela consequência da imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid-19 no município de Valença, e dá outras providências”.
Aprovado em 1• votação.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 003/2021 – autoria: Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
“Opina pela REJEIÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2018, da responsabilidade do Sr. Ricardo Silva Moura, e respectivamente o Parecer Prévio do TCM – Processo no 04889e19”.
Aprovado em 2• e última votação – Foi promulgado pela Mesa da Câmara e encaminhado, junto com as contas, ao Ministério Público para os devidos fins.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 02/2021 – autoria de RYAN COSTA;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Marcelo Augusto Albuquerque Leite”.
Aprovado em 2• e última votação – Foi promulgado pela Mesa da Câmara.
