Reforma da Previdência dos servidores estaduais é aprovada em dois turnos na sala de comissões da Alba

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, foi aprovada em dois turnos, na noite desta sexta-feira (31). A votação foi feita a portas fechadas, em uma das salas de comissões, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), após a invasão de manifestantes a sessão.

A votação contou com a participação de 50 deputados. Quarenta e quatro deputados votaram na aprovação da proposta. O texto da PEC segue para a sanção do governador Rui Costa.

Os deputados da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da PEC no dia 20 de janeiro. Com isso, os prazos regimentais para a tramitação do projeto foram reduzidos pela metade, para que ele seja votado mais rápido.

Com a aprovação dos deputados, a PEC foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada e seguiria para a votação em plenário. Entretanto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na quinta-feira (30), a liminar que suspendia a tramitação da PEC. *G1

Foto: Vanderson Nascimento

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