Presidente do STF defende pacto entre Poderes para aprovar reformas

Em discurso durante abertura do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o presidente do Supremo Federal (STF) defendeu um pacto entre os três Poderes a fim de garantir a aprovação das reformas no Congresso. Dias Toffoli disse que Legislativo, Executivo e Judiciário devem se unir para retomar o desenvolvimento do país.

 

“Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, declarou o magistrado.

Segundo informações da Agência Brasil, o presidente da corte também defendeu a atuação dos juízes de todo o país e disse que os ataques sofridos por magistrados por críticos de suas decisões ferem a democracia. “O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica”, ressaltou.

Ao longo do discurso, ele disse ainda que a “Justiça é a base do país” e lamentou as mortes decorrentes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. *Bahia Notícias

Foto: Conselho Nacional de Justiça

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