MP da Bahia traça estratégia para fiscalizar contratos de artistas de festas juninas




O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já traçou a atuação do órgão na fiscalização de contratos das festas juninas. Em reunião na segunda-feira (26), o promotor de Justiça Luciano Taques informou que o MP vai atuar em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público de Contas (MPC).

Os órgãos irão fiscalizar contratações feitas por inexigibilidade de licitação para analisar se estão presentes os requisitos legais. “Nosso objetivo é definir um plano de trabalho para agirmos preventivamente antes que as contratações das bandas e grupos musicais sejam efetivadas pelos municípios”, destacou.

As ações também irão analisar os valores das contratações e a realização de eventos em cidades com problemas salariais dos servidores.

Foto: MP-BA

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