Médicos avaliam impactos da telemedicina após pandemia

No dia 31 de março, o Senado aprovou o projeto de lei que autoriza, durante a pandemia do Covid-19, a prática de consultas médicas pela internet, chamada de telemedicina. O método, utilizado em caráter excepcional e temporário, visa permitir assistência médica à distância e, com isso, colaborar com o isolamento social e evitar a disseminação do coronavírus. Na Bahia, alguns profissionais acreditam que este pode ser um “caminho sem volta”.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a possibilidade de uso da telemedicina de acordo com os seguintes moldes: “teleorientação, que permite que médicos realizem à distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico”.

Já o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) emitiu Resolução, publicada no dia 30 de março, no Diário Oficial da União, e com validade de 90 dias, que regulamenta o uso da telemedicina. Segundo o Cremeb, o método é facultativo ao médico, que deverá ter “bom senso”. O Conselho também esclarece que a remuneração do serviço prestado deve ser acordada entre o profissional e o seu contratante (pessoa física ou jurídica) e, no caso de atendimentos através de Operadoras de Plano de Saúde, Cooperativas e similares, deve se dar conforme acordo explícito negociado entre as partes.

 “O que está sendo regulamentado, a telemedicina, é para facilitar o acesso da população ao profissional de saúde, evitando que se tenha aglomerações. É a possibilidade de o médico fazer orientação e atendimento. Antes, o serviço era teleorientação. Agora, durante esse período da pandemia, possibilitou ter, além da orientação, a teleconsulta”, explica a gerente médica da Vitalmed, Diana Serra.

O urologista Leonardo Calazans é um dos profissionais de Salvador que fazem atendimento pela internet. Ele explica que o uso do método já vinha sendo discutido há algum tempo e é importante, neste período de pandemia, para diversos pacientes e situações.

“Nesse momento da pandemia, sempre a telemedicina tem seu lugar. Se o médico que está atendendo conseguir evitar a exposição de pacientes, principalmente aqueles que são de grupo de risco, de irem para a unidade de emergência, onde a exposição é alta, isso é uma coisa importante”, avalia o urologista.

“Entra em evidência também, o caso de pacientes oncológicos, que têm tumores. Não se pode retardar tanto assim o tratamento, a cirurgia, o início da quimioterapia, radioterapia, e a consulta não pode deixar de acontecer, porque o paciente precisa ser tratado. Ele não tem esse tempo para esperar. Nesse cenário, paciente tem que procurar atendimento por telemedicina mesmo ou presencial, se tiver algum profissional que esteja fazendo. Mas o ideal é que seja por telemedicina para não se expor. Uma vez tendo a conversa iniciada, introduzida, o profissional, se achar oportuno, deve haver contato presencial, mas de maneira controlada, marcando no consultório, onde não tenha pacientes esperando de maneira mais prudente”, continua Calazans.

A médica Diana Serra lembra que, com esse método, o médico pode seguir acompanhando o seu paciente durante esse período de pandemia. Ela pondera, porém, que o serviço é uma porta de entrada e que os casos que necessitam de orientação presencial devem ser encaminhados para unidades de atendimento.

“Nesse momento que a gente quer evitar a ida, a exposição desnecessária desse paciente a ambientes de emergência, é um recurso de grande valia para que o paciente não deixe de ser assistido. Tenho visto o médico acompanhar o seu paciente através do recurso, sem necessidade que o paciente se desloque. Mas é importante também ressaltar que, em algumas situações, o paciente deve procurar a unidade. O serviço de telemedicina vai dizer se aquilo deve ou não necessitar de uma avaliação presencial, fazer exames, avaliar clinicamente. O diferencial é poder ter essa porta de entrada, esse acesso”.

Calazans explica que toda especialidade pode fazer esse tipo de atendimento. Os agendamentos das consultas acontecem diretamente com a clínica desejada pelo paciente, caso ofereça esse tipo de serviço, ou em outras plataformas de busca de profissionais de saúde na internet. As orientações são feitas por videoconferência ou chamada de vídeo no celular, por exemplo.

“Algumas (especialidade) são mais limitadas que outras, porque são dependentes do exame físico, contato com paciente, para fazer a maioria dos seus diagnósticos. Mas até mesmo fisioterapeuta vem realizando consulta por telemedicina, orientando exercícios, para que diminua esse tipo de contato. Mas qualquer especialidade pode trabalhar dessa forma”.

“Cada profissional define seu modo de operar. No meu caso e da maioria, temos duas vias principais de fazer essa consulta. A primeira, através de uma ferramenta chamada Doctoralia. O paciente entra, marca diretamente pelo site, faz pagamento diretamente pelo site, com cartão de crédito, qualquer outra forma de pagamento, e agenda um horário. O médico conversa com paciente com câmeras de celulares ou webcam e computador. Outra maneira que vem sendo feita é que o paciente faz a procura com as clínicas. No nosso caso, o paciente liga para nossa clínica para marcar uma consulta presencial. E aí a secretária faz o contato com profissional e agenda horário de interesse dos dois”, continua o médico.

Consultas podem ser realizadas por aplicativos de celular — Foto: CCOM Consultas podem ser realizadas por aplicativos de celular — Foto: CCOM

Consultas podem ser realizadas por aplicativos de celular — Foto: CCOM

Dentre os critérios mínimos para execução da telemedicina, segundo o Cremeb, está a necessidade do registro pelo médico do atendimento em prontuário. O Conselho afirma que a validade destes documentos acontece se emitida com assinatura eletrônica “padrão ICP Brasil ou em impressos assinados, mas se for enviado em outros formatos, por exemplo, imagem de documento assinado pelo médico e enviada por aplicativo de mensagens, depende da aceitação pelo recebedor do documento seja farmácia, empregador, posto de saúde, dentre outros”.

O urologista Leonardo Calazans completa que as receitas emitidas pelos médicos através da telemedicina são aceitas em farmácias, desde que realizadas da maneira correta.

“Caso seja necessário prescrever alguma medicação, a receita pode ser feita de algumas maneiras. O ideal é que seja feita uma receita digital, eletrônica, com assinatura através de certificado digital, onde o paciente tem um cartão e faz autenticação legalizada pelas instituições regulamentadores, e as farmácias aceitam esse tipo de assinatura digital”, explica Calazans. *G1

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