Justiça baiana derruba liminar que determinava fechamento de comércio “não-essencial” em Valença

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a suspensão da liminar que determinava o fechamento do comércio “não-essencial” na cidade de Valença, por meio de ação civil pública da Defensoria Pública. A decisão foi assinada pelo Desembargador Lourival Almeida Trindade nesta sexta-feira (10).

De acordo com o documento, a determinação para o fechamento do comércio não-essencial termina por “frustrar a efetivação do plano de retomada gradual da economia do município Valença, impactando, direta e significativamente, em sua arrecadação, comprometendo, corolariamente, o seu equilíbrio orçamentário, mormente, neste sombrio e lúgubre cenário de recessão econômico-financeira, vivenciado, por todos e em todos os quadrantes”, cita

A decisão para a liberação do comércio considerado “não-essencial” depende do prefeito Ricardo Moura, por meio de decreto.

Atualiza Bahia

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