Deputado baiano propõe criação do auxílio home office

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui o auxílio home office de 30% a empregados para que possam pagar o aumento de despesas geradas pelo trabalho desenvolvido em suas residências, a exemplo de consumo de energia elétrica, internet e compra de equipamentos.

O texto do Projeto de Lei 5341/2020, enviado através do sistema remoto, estabelece que cabe ao empregador arcar com os custos. O parlamentar cita pesquisas recentes que apontam um cenário propício à continuação do trabalho remoto, adotado durante a pandemia de coronavírus por diversas empresas e órgãos públicos.

“Sem dúvidas o trabalho remoto foi ressignificado com a pandemia e trouxe benefícios diretos para empresas e trabalhadores. Porém, quando o profissional é retirado do espaço físico oferecido pela empresa e passa a trabalhar em sua casa gera acréscimo em algumas despesas e não é justo que ele tenha esse prejuízo”, avalia Marinho.

Ele diz que o objetivo não é repassar todo o ônus das despesas ao empregador, nem deixar que o trabalhador pague sozinho todos os gastos extras. “Acredito que esse auxílio de 30% destinado às despesas efetivamente comprovadas seja um justo parâmetro para ambas as partes envolvidas na relação de trabalho”, acrescenta.

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