Defensoria solicita à prefeitura de Valença transparência sobre os números de Covid-19 em recomendação conjunta

A DPE/BA e o Ministério Pública da Bahia pedem ampla divulgação de sites onde constam os boletins epidemiológicos municipais e outras informações exclusivas sobre a enfermidade

A Defensoria Pública do Estado da Bahia recomendou ao município de Valença a adoção de medidas de transparência em relação à divulgação das informações sobre a Covid-19 na localidade. Foi solicitado que haja ampla divulgação, nas redes sociais e nos canais de comunicação da prefeitura de Valença, da existência de website ou página onde constam os boletins epidemiológicos municipais da Covid-19, além de outras informações exclusivas referentes ao enfrentamento da doença.

Defensor público que atuou na expedição da recomendação conjunta, Claudino Silva Santos explicou que há um link no site oficial da prefeitura com informações sobre a Covid-19, porém há necessidade de dar ampla divulgação a este canal de informações.

“A publicação de informações com indicadores detalhados atende orientações da Organização Mundial da Saúde, facilita o controle social e possibilita as interações de todas as instituições a acerca das ações que estão sendo executadas pelo poder público”, explicou.

Claudino Santos comentou ainda que os boletins epidemiológicos eram publicados diariamente, mas pontuou que nos últimos dias foram feitas alterações que suprimiram informações importantes para o acompanhamento das ações do enfrentamento à pandemia, o que gerou críticas da sociedade.

“A transparência das informações concernentes ao combate à Covid-19 não é apenas um direito da sociedade, mas também uma das formas de conscientizar a população de seu importante papel no enfrentamento da pandemia”, explicou o defensor público.

A recomendação também solicitou que os boletins epidemiológicos apresentem detalhadamente os dados estatísticos sobre a doença no município, tais como o número de casos diários confirmados e também o quantitativo de novas pessoas diagnosticadas, além de que sejam divulgados com a observância de critérios de transparência.

Segundo a recomendação, o boletim epidemiológico deve apresentar números de: pacientes que permanecem em isolamento domiciliar, casos ativos, pacientes recuperados, casos novos e de óbitos por dia, óbitos totais, assim como do total de casos em Valença. Deverá também ser disponibilizado o quantitativo de testes já realizados; o percentual de infectados por gênero, faixa etária e bairro.

Além da disponibilização das informações acima nos boletins epidemiológicos municipais, também foi solicitado o balanço diário indicando quantos pacientes seguem em internação em enfermarias e/ou em Unidade de Terapia Intensiva – UTI, além da demonstração da taxa de ocupação dos leitos de UTI e de internação clínica inaugurados na Santa Casa de Misericórdia de Valença.

A recomendação foi expedida de forma conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia – DPE/BA a fim de “garantir à sociedade amplo conhecimento sobre o cenário atual da pandemia no município de Valença, bem como sobre a capacidade do sistema de saúde local”, finalizou o defensor público Claudino Silva Santos. *DPE

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