Congresso deve retomar nesta semana análise de projetos sobre segurança pública




Análises de projetos relacionados a segurança pública devem continuar na pauta do Congresso Nacional nesta semana. A discussão sobre matérias relacionadas a esse tema se intensificou após o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Conforme o G1, a lista de votações do plenário prevê a análise de dois projetos que promovem mudanças no Código Penal. Uma dessas propostas extingue o atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos. Outro projeto que pode entrar na pauta está relacionado aos crimes cometidos em situação de tocaia nas proximidades de casas, no interior de escolas ou em raio de até cem metros de escolas.

Ainda conforme a publicação, uma proposta que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens pode ser analisada. O projeto pretende reduzir do número de homicídios de adolescentes e diminuir as mortes de policiais.

Na Câmara dos Deputados, pode ser iniciada a análise do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Apesar de não ter sido incluído na pauta do plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, já afirmou que a matéria está pronta para ser votada.

Segundo o G1, está prevista uma reunião do grupo de trabalho da Câmara sobre segurança pública, na terça-feira (13). O grupo vai tentar chegar a um consenso sobre propostas de segurança a serem votadas no plenário.

Foto: Reprodução

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