Câmara Municípal de Valença: Resumo da Sessão Ordinária desta terça 22/04
PROJETO DE LEI Nº 28/2025 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
“Cria o Programa de Transporte Social para o Turismo e Lazer no município de Valença, e dá outras providências”.
- Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 29/2025 – autoria: Vereador Fabrício Lemos
“Institui a Política Municipal de Atenção Prioritária a Crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e Suporte às Mães Cuidadoras, no Município de Valença, e dá outras providências”. - Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 30/2025 – autoria: Vereador Fabrício Lemos
“Institui o Programa de Capacitação Permanente para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Valença”. - Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 20/2025 – autoria: Poder Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 – autoria: Vereador Ryan Costa
“Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas da Bahia, Processo TCM nº
10148e21, que opinou pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas das contas da Prefeitura de Valença, do exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Ricardo Silva Moura”.
– Aprovado em 1ª votação
Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereadores Luiz Andrade
“À Secretária Municipal de Promoção Social, a Sra. Cristiane de Lucena Lima Medrado, extensivo à toda sua equipe, pela realização da entrega dos peixes nos dias 16 e 17 de abril, em comemoração à Semana Santa”.
Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E TESOURARIA: 75 3641-4454
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Isaías Nascto
“À Sra. Cristiane de Lucena Lima Medrado, Secretária de Promoção Social de Valença
pelos relevantes serviços prestados a este município”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior
“À Força Expedicionária Brasileira (FEB) pelos 80 anos de vitórias dessa unidade militar que lutou na Segunda Guerra Mundial, principalmente na Campanha da Itália”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Ana Fraga e Bertolino Júnior
“Pelo passamento eterno da Sra. Maria do Socorro Lins da Silva, fato ocorrido no dia 22 de abril e sepultada no cemitério do Galeão, em Cairu”.
MOÇÕES DE PESAR – autoria: Vereador Benedito Silva
1) Pelo passamento eterno da Sra. Josines Maria de Souza, fato ocorrido no dia 19 de abril de 2025, e sepultada no dia 20 do mês fluxo no cemitério local.
2) Pelo passamento eterno de sua Santidade o Papa Francisco, fato ocorrido no dia 21 de abril de 2025, e será sepultado no dia 26 do mês fluxo, na Igreja de Santa Maria Maior, em Roma.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
“Pelo passamento eterno da Sra. Karine de Jesus Santos, estudante do Colégio Estadual Onildo de Cristo, fato ocorrido no dia 19 de abril e sepultada no dia 20 do mês em fluxo no cemitério do Paraná, no Orobó”.
Sessão Extraordinária 23/04/2025
PROJETO DE LEI Nº 20/2025 – autoria: Poder Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e
Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências”.
- Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 – autoria: Vereador Ryan Costa
“Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas da Bahia, Processo TCM nº
10148e21, que opinou pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas das contas da Prefeitura de Valença, do exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Ricardo Silva Moura”. - Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
