8 projetos são aprovados durante Sessão da Câmara Municipal de Valença; veja

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, e dá outras providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Valdir Silvestre.
  PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Denomina Via Pública na Sede do Município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 034/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera o Capítulo II – Da organização administrativa básica da Prefeitura, Art. 3º, Item
  11, e o Capítulo III – Da Competência e Atribuições – Seção V – Das Secretarias – Art. 17 –
  da Lei Municipal no 1.950/2008, que ‘Dispõe sobre a reorganização e reestruturação
  administrativa do Poder Executivo de Valença, consolidando as Leis que tratam deste
  assunto e dá providências’”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Cria a Gerência Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos das pessoas
  LGBTQIA+ (GEMPPCDP LGBTQIA+) do Município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera a Lei Municipal nº 1.722, de 27 de agosto de 2003, que ‘Cria o Código de Polícia
  Administrativa do Município de Valença, e dá outras providências’”.
• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
  PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Denomina Via Pública na Sede do Município de Valença, e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo;
  “Considera de Utilidade Pública o Instituto Social Cultural e Profissional – ISCULP”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Adilton Mendes da Silva”.
• Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Fábio Mattos dos Santos”.
• Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Wallas Cário Fernandes”.

• Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara

Foto: reprodução