Câmara Municipal de Valença: Resumo da Pauta Sessão 28.09.2021

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – autoria do Poder Executivo; “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Valença e dá outras providências”. – Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cássio

PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – autoria do Vereador Isaías Nascto; “Dispõe sobre a proibição das atividades de transportes de valores de carros fortes e similares no interior de centros comerciais, agências bancárias, supermercados, lotéricas, shoppings centers e estabelecimentos equivalentes durante o horário de atendimento ao público, e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 – autoria do Ver. Cristiano Barbosa; “Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Jonildo Gilson Leite Moraes”. – Aprovado em 1ª votação PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – autoria do Poder Executivo; “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 202212025 e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – autoria do Vereador Clóvis Júnior; “Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Valença, a ser comemorado no dia 10 de novembro, e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 – autoria do Ver. Helton Brandão; “Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Benício Souza Júnior”. – Aprovado em 2ª votação – promulgado e publicado pela Mesa Diretora.

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