Câmara Municipal de Valença: Resumo da Pauta Sessão 05.10.2021

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – autoria do Poder Executivo; “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Valença e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – autoria do Poder Executivo; “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Valença, e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – autoria do Vereador Fabrício Lemos; “Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Comunitário nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Valença por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – autoria do Vereador Luiz Carlos Muniz Andrade; “Institui o Programa ‘RUAS VIVAS’ no âmbito do Município de Valença, e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão; “Institui incentivo à prática do Jogo Xadrez, nas escolas, bibliotecas municipais e praças, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão; “Institui o Programa ‘Medicamento em Casa’, e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – autoria do Vereador Isaías Nascto; “Dispõe sobre a proibição das atividades de transportes de valores de carros fortes e similares no interior de centros comerciais, agências bancárias, supermercados, lotéricas, shoppings centers e estabelecimentos equivalentes durante o horário de atendimento ao público, e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 – autoria do Ver. Cristiano Barbosa; “Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Jonildo Gilson Leite Moraes”. – Aprovado em 2ª votação – promulgado e publicado pela Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – autoria do Poder Executivo; “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Programa Especial de Parcelamento Incentivado de Débitos – PPI/Pandemia – de que tratam as Leis Municipais nº 2.661 de 15 de junho de 2021, e n° 2.666 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito

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