Câmara Municipal de Valença: Resumo da pauta da Sessão 26.10.2021

PROJETO DE LEI Nº 058/2021 – autoria do Vereador Ryan Costa; “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar dos pescadores e marisqueiras e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação.

PROJETO DE LEI Nº 059/2021 – autoria do Vereador Clóvis Júnior; “Denomina Próprio Público na Sede do Município e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação.

PROJETO DE LEI Nº 060/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão; “Altera a Lei Municipal nº 2.524, de 09 de abril de 2018, que ‘Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença a Festa de Nossa Senhora do Amparo’”. – Aprovado em 1ª votação.

PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – autoria do Poder Executivo; “Altera a Lei Municipal n° 2.683/2021, que reestruturou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação.

PROJETO DE LEI Nº 057/2021 – autoria do Vereador Reginaldo Araújo; “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ‘Horticultura Orgânica na Escola’, fazendo uso da Parceria Público-Privada, conforme Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação de hortas nas dependências das escolas públicas municipais de Valença”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão; “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio Raimundo de Jesus Menezes”. – Aprovado em 2ª votação – foi promulgado e publicado pela Mesa da Câmara

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 – autoria dos Vereadores Valdiro Oiticica, Helton Brandão e Cássio Pereira; “Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Dr. José Ernane dos Santos”. – Aprovado em 2ª votação – foi promulgado e publicado pela Mesa da Câmara

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – autoria do Vereador Clóvis Júnior; “Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença ao Deputado Federal Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães”. – Aprovado em 2ª votação – foi promulgado e publicado pela Mesa da Câmara

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