Câmara Municipal de Valença: Projetos são aprovados em 1ª e 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº 34/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valença a Festa de
São José do Guaibim, a ser celebrada no dia 19 do mês de março, anualmente, e dá
outras providências”.
- Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 35/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“Autoriza o Município de Valença a promover Curso de Capacitação Profissionalizante
para Operador de Máquinas Pesadas”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 36/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“Dispõe sobre a proibição de festas e eventos nas imediações de templos religiosos em
horário de culto e igrejas em horário de missa, e dá outras providências”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 37/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo.
“Altera a Lei Municipal nº 2.458, de 21 de novembro de 2016, que ‘Dispõe sobre a
gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de
deficiências’”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 38/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo.
“Altera a Lei Municipal nº 2.806, de 28 de dezembro de 2022, que ‘Institui o Programa
Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF) no Município de Valença’”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 39/2024 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica.
“Renova a Concessão de Utilidade Pública da Associação Ativa de Pescadores e
Marisqueiras da Praia de Guaibim”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2024 – autoria: Vereador Helton Brandão.
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Horácio Raimundo de Araújo Neto”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2024 – autoria: Vereador Cristiano Barbosa.
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Conrado de Jesus Alexandrino”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024 – autoria: Vereador Helton Brandão.
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio Silva Amarante”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo.
“Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Lilia Ferreira Santana de Sousa”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2024 – autoria: Vereador Fabrício Lemos.
“Concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Alexandra Oliveira Santana Seara”.
– Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Reginaldo Araújo.
“Para o jovem Devisson Oliveira de Jesus por ter superado, com o apoio dos pais, todas
as dificuldades e ter conseguido alcançar a conquista de estudar Engenharia
Mecatrônica na Universidade Federal da Bahia”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
“Ao Dr. Cícero Antero Britto Netto, cirurgião geral, ginecologista e obstetra, pelo seu
comprometimento em oferecer tratamento individualizado e eficaz aos seus pacientes,
prestando um grande trabalho na área de saúde”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Helton Brandão
“Ao Sr. Helton Silva Carvalho que, no dia 17 de maio do corrente ano, foi nomeado e
empossado na função de Diretor Regional de Medalhística, Cultura e História Militar da
ABFIP – Associação Brasileira das Forças de Paz – Regional Bahia”.
MOÇÕES DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão
1) Pelo passamento eterno da Sra. Ana Valetim Silva Paixão, fato ocorrido no dia 18
de julho, em Santo Antônio de Jesus, e sepultada no dia 19 do mesmo mês, no
cemitério do município de Valença;
2) Pelo passamento eterno do Sr. Famisson Augusto Sarmento da Silva Gonçalves, fato
ocorrido no dia 17 de julho, na cidade de João Pessoa-PB, e sepultado no dia 18 do
mesmo mês, no cemitério Parque das Acácias, naquele município;
3) Pelo passamento eterno da Sra. Dejaci de Jesus Costa Aredo, esposa do servidor
municipal Ivan de Oliveira Aredo, comandante da Guarda Municipal, fato ocorrido
no dia 18 de julho e sepultada no dia 19 do mesmo mês no cemitério local;
4) Pelo passamento eterno do Sr. Walteir dos Santos Mota, fato ocorrido no dia 21 de
julho, em acidente motociclístico na BA 542 e sepultado no dia 22 do mesmo mês,
no Cemitério da cidade de Jiquiriçá.
Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“Pelo passamento eterno do Dr. Rodolfo Isauro Dantas Junior, fato ocorrido no dia 04
de julho, em Salvador, aos 77 anos, e sepultado no dia 05 do mês em fluxo, naquela
capital”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Benedito Silva
“Pelo passamento eterno da Sra. Dejaci de Jesus Costa Aredo, fato ocorrido no dia 18
de julho e sepultada no dia 19 do mesmo mês no cemitério local”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
“Pelo passamento eterno da Sra. Maria de Lourdes da Silva Fonseca, fato ocorrido no
dia 21 de julho e sepultada no mesmo dia no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Fabrício Lemos
“Pelo passamento eterno da Sra. Maria de Lourdes da Silva Fonseca, fato ocorrido no
dia 21 de julho e sepultada no mesmo dia no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador”.
