Câmara Municípal de Valença: Projetos aprovados em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária 20/05

PROJETO DE LEI Nº 35/2025 – autoria: Vereador Fabrício Lemos
“Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – “FAÇA BONITO”, e dá outras
providências”.

• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 36/2025 – autoria: Vereador Fabrício Lemos
  “Institui a Semana de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
  Adolescentes no Município de Valença, a ser realizada no mês de maio, durante o ‘Maio
  Laranja’, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 37/2025 – autoria: Vereadora Michele Rodrigues
  “Renova a Utilidade Pública da Associação da Melhor Idade do Centro Social Urbano de
  Valença”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 39/2025 – autoria: Vereador Durval Sarmento
  “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valença a Semana Lilás
  nas Escolas Municipais – Semana de Sensibilização contra a Violência de Gênero e o
  Feminicídio, a ser lembrada anualmente no mês que se comemora a promulgação da Lei
  Maria da Penha, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 40/2025 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato do
  Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privados, além dos
  equipamentos da rede de proteção”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 41/2025 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
  “Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva de Arremesso em Praia no Município de
  Valença”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – autoria: Poder Executivo
  “Altera a Lei Municipal nº 2.897 de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a doação de
  terreno público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, e da outras
  providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  Anexo Provisório
  GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
  TESOURARIA: 75 3641-4454
  PROJETO DE LEI Nº 17/2025 – autoria: Poder Executivo
  “Altera a Lei Municipal nº 2.687 de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a doação
  de terreno público para o Secretaria de Segurança Pública da Bahia, e da outras
  providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – autoria: Poder Executivo
  “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras
  providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 33/2025 – autoria: Vereador Bertolino Júnior
  “Renova Concessão de Utilidade Pública ao Grupo de Ação Comunitária de Valença”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 34/2025 – autoria: Vereador Bertolino Júnior
  “Altera a redação da Lei Municipal nº 2.358/2014, que ‘Reedita Lei Municipal n°
  1.591/2000, de 07 de junho de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal de
  Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’”.

– Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Benedito Silva
“Ao Sr. Victor Magalhães dos Santos Pinto, Coordenador de Saúde Bucal, pelos ótimos
serviços prestados aos nossos munícipes, devolvendo a autoestima de poder sorrir
novamente e uma melhor qualidade de vida”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdiro Oiticica
“Ao Dr. Ângelo Rodrigues Freitas, médico clínico-geral, uma das lideranças médicas do
PSF da feira livre e do Alto do São Roque, que vem deixando a comunidade satisfeita com
o serviço prestado com seu ótimo atendimento”.
MOÇÕES DE APLAUSOS – autoria: Vereadora Michele Rodrigues
1) Ao Fisioterapeuta José Jorge dos Anjos, pós-graduado em Fisioterapia Hospitalar com
ênfase em Terapia Intensiva (UTI adulto), que vem se destacando pelo seu
compromisso, dedicação e competência ao exercício de suas funções;
2) Ao Sr. Vinícius Santos de Jesus, Supervisor de Produção da CVI, que tem se destacado
pelo comprometimento, dedicação e excelência no desempenho de suas funções;
3) Ao Sr. Colimério Português Neto, Investigador de Polícia Civil, pela trajetória marcada
pela dedicação ao serviço público e contribuição à segurança da população;
Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
4) Ao Sr. Éder Patrick dos Santos Luz, enfermeiro do Município de Cairu, por sua
dedicação profissional e relevante trabalho prestado à comunidade;
5) Ao Prof. Marivan Santos da Paixão, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar –
CAE, que vem se destacando pela sua dedicação, competência e compromisso com
os relevantes serviços prestados à comunidade valenciana;
6) Ao Sr. Elinaldo Pereira dos Santos, vendedor da Pitstops Fragrâncias, pelos resultados
expressivos alcançados em sua atuação e, acima de tudo, por sua dedicação,
cordialidade no atendimento de seus clientes.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereadores Ryan Costa e Romildo dos Santos
“Pelo falecimento do Prof. Pedro Carlos A. do Nascimento, fato ocorrido no dia 17 de
maio e sepultado no dia 18 do mês em fluxo, no cemitério local”.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Ryan Costa
“Pelo passamento eterno da Sra. Marly Fonseca Konig, fato ocorrido no dia 18 de maio
e sepultada no dia 19 do mês em fluxo, no cemitério local”.