Câmara Municípal de Valença: Projetos aprovado em 1ª votação

Resumo da sessão
PROJETO DE LEI No 026/2021 – autoria do Vereador Fabrício Lemos;
“Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal de Valença para respostas de intervenção ao transtorno do espectro do autismo e outras doenças mentais”.
???? Aprovado em 1a votação.
PROJETO DE LEI No 027/2021 – autoria do Vereador Benvindo Luz;
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, conceder o uso das praças de esportes do Município de Valença a entidades ligadas ao futebol”.
????Aprovado em 1a votação.
PROJETO DE LEI No 028/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão;
“Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais”.
????Aprovado em 1a votação.
PROJETO DE LEI No 029/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão;
“Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências”.
????Aprovado em 1a votação.
PROJETO DE LEI No 030/2021 – autoria do Vereador Valdiro Oiticica;
“Institui, no âmbito do Município de Valença, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências”.
????Aprovado em 1a votação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close