Câmara de Vereadores de Valença: Resumo da Pauta da Sessão 07.06.2022

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.822/2005, que autoriza o tombamento de
prédios e ruínas de valor histórico existentes no município de Valença.”

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cássio Pereira.
  PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 do
  Município de Valença – Estado da Bahia e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação
  PROJETO DE LEI Nº 023/2022 – autoria: Poder Executivo;
  “Altera a Lei 2689 de setembro de 2021 que cria o Conselho de Desenvolvimento
  Econômico-COMDE vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a
  finalidade de fortalecer as normais oficiais da política de desenvolvimento econômico
  de Valença e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico -FMDE e dá
  providências”.
• Aprovado em 1ª votação
  PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – autoria: Vereador Fabrício Fonseca Lemos;
  “Institui o mês de celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município
  de Valença – “Celebra Valença”, e dá outras providências”.
• Aprovado em 1ª votação
  PROJETO DE LEI Nº 025/2022 – autoria: Vereador Cássio Pereira dos Santos;
  “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Valença o Azeite de
  Dendê e dá outras providencias.”
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – autoria: Vereadores Clóvis Júnior e Fabrício Lemos;
  “Institui Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no município
  de Valença e dá outras providencias”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 – autoria: Vereador Ryan Costa;
  “Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença à Sra.
  Roselidiana Azevedo Farias”.
• Aprovado em 2ª votação e promulgado pela Mesa da Câmara.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Fabrício Lemos;
  “Pelo passamento eterno da Sra. Joselita Generosa Sousa Oliveira, conhecida por
  “Dona Nenzinha”, fato ocorrido no dia 04 de junho e sepultada no mesmo dia no
  cemitério local”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Pelo passamento eterno da Sra. Jacira Araújo de Souza, conhecida como “Dona
  Jacira”, fato ocorrido no dia 06 de junho, na Santa Casa de Misericórdia, e sepultada no
  dia 07 do mesmo mês, no cemitério de Cajaíba”.
• Aprovada.
  MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão;
  “Pelo passamento eterno do Sr. Eduardo da Cruz Filho, conhecido como ‘GCM Cruz’,
  fato ocorrido neste dia 07 de junho e sepultado no mesmo dia no cemitério local”.
• Aprovada.