Atuação estratégica da PGE-BA gera economia de 530 milhões para o Estado da Bahia

Com uma atuação estratégica e efetiva, o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado da Bahia conseguiu gerar para o Estado da Bahia, só no ano de 2019, uma economia de cerca de 530 milhões de reais.

Este resultado, inédito para o Estado da Bahia, é fruto de um trabalho inovador desenvolvido pelo núcleo, que inverteu as etapas de análise dos processos, conferindo mais celeridade à sua tramitação, agilidade aos pagamentos e efetividade aos resultados.

“Reinventamos um procedimento, desburocratizando os caminhos e permitindo que os processos de acordo em precatório seguissem um rito mais sumário”, afirmou o procurador Carlos Gustavo Lemos.

Inovação

O setor de cálculo do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (NACP-TJBA) realizava os cálculos do acordo e os enviava para a PGE fazer a análise. A Procuradoria aprovava as contas e devolvia o acordo para o NACP-TJBA, que então abria prazo para o credor. O mesmo se manifestava e, em caso de concordância, o pagamento era feito.

Buscando abreviar este tramite, a PGE, após pactuar com o juiz responsável pelo NACP-TJBA, inverteu o procedimento para dar mais celeridade ao mesmo. Assim, ao invés do NACP-TJBA fazer o cálculo e enviar para a PGE, a Procuradoria inicialmente faz o cálculo e envia para o núcleo, que, sem precisar analisar o processo, abre vistas para o credor e, caso o mesmo concorde, faz-se o pagamento.

Mutirão

Ainda como forma de gerar mais efetividade nos resultados, o Núcleo de Precatórios da PGE, com o incremento de recursos humanos que recebeu do órgão, conseguiu analisar, em cerca de três meses, 1.980 processos, nos quais foram realizadas análises formal, jurídica e de cálculos.

Com a nova sistemática de elaboração de cálculos prévios para fins de acordo que passou a ser realizada pelo Núcleo de Precatórios após reunião com o NACP/TJ, foi possível cumprir a meta de 99 lotes de processos analisados. Cada lote contendo 20 processos.

“A atuação da PGE nesta contenção de gastos do Estado é muito significativa, principalmente neste momento de crise que o país vive. Além disso, esse dinheiro recuperado pode ser direcionado para aquilo que realmente interessa, que é a execução de políticas públicas, a razão da existência do Estado”, refletiu o procurador. *PGE