Após filho defender pena de morte, Bolsonaro rechaça debate sobre tema
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste domingo (16), por meio do Twitter, que não haverá debate sobre pena de morte durante seu governo. “Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado”, escreveu.
A afirmação é uma resposta a reportagem do jornal O Globo. De acordo com a publicação, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de droga, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.
Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de dezembro de 2018
Ainda segundo a reportagem, o filho do presidente eleito afirmou que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. “Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, questionou o deputado.
A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser alterada nem mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). *BN
