Caminhoneiros comemoram falso Estado de Sítio

por Atualiza Bahia

Realidade paralela: Caminhoneiros, apoiadores do Governo Bolsonaro, comemoraram nas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro havia declarado Estado de Sítio no país (veja vídeo aqui). Medida essa que não foi assinada pelo chefe do Executivo.

Em um dos vídeos, um deles até se emociona e cita que o presidente “resolveu agir” e que a “luta valeu a pena”. Em outro vídeo, um apoiador do presidente comemorou “nós conseguimos, gente, e passo essa notícia para vocês”. 

Parte da categoria está desde o dia 7 de Setembro bloqueando pontos de rodovias estaduais e federais no país. Ato que chegou a ser desaprovado pelo próprio Jair Bolsonaro. “Esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok?”, disse o chefe do Executivo em áudio vazado.

Estado de Sítio

Segundo o art. 137 da Constituição Federal, o presidente da República pode pedir autorização para decretar estado de sítio no caso de:

I – comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;

II – declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

O mecanismo faz parte do chamado sistema constitucional de crise, segundo o professor de Direito Constitucional do Mackenzie, Sávio Chalita, ouvido pela Agência Estado. O objetivo desse sistema é “sempre a defesa do estado e das instituições democráticas”.

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