3 projetos são aprovados durante sessão da Câmara de Vereadores de Valença
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Os vereadores de Valença aprovaram três projetos de lei e pediram vista de um, durante sessão na última terça-feira (11). Confira:
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, e dá outras providências”.
- Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis Júnior.
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – autoria: Poder Executivo;
“Altera a Lei Municipal nº 1.722, de 27 de agosto de 2003, que ‘Cria o Código de Polícia
Administrativa do Município de Valença, e dá outras providências’”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica;
“Estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as
exponham publicamente ao constrangimento”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – autoria: Vereador Helton Brandão;
“Denomina Via Pública na Sede do Município de Valença, e dá outras providências”. - Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Aplausos à a Guarda Civil Municipal, em reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados a nossa comunidade”. - Aprovada.
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Valdir Silvestre;
“Aos familiares do Sr. Joaquim Vasconcelos Filho, pelo seu passamento eterno, fato
ocorrido no dia 06 de outubro e sepultado no dia 07 do mês em fluxo no cemitério local”. - Aprovada.